UC/Foto de Paulo Amaral
O presidente da Assembleia da República (AR), Augusto Santos Silva entregou na Universidade de Coimbra (UC) o Prémio António Barbosa de Melo a Filipe de Vasconcelos Fernandes, durante uma cerimónia que se realizou, ontem, na Sala no Senado, na UC.
“A localização da AR é onde há portugueses e, por isso, faz sentido realizar estas atividades fora dos muros do Palácio de São Bento”, disse Augusto Santos Silva. “Entregar o prémio na UC, onde António Barbosa de Melo tem um importante legado, é uma forma de honrar a sua memória”, acrescentou.
A descentralização de eventos, promovidos fora da AR, é um dos objetivos de Augusto Santos Silva para aproximar os cidadãos do Parlamento.
Filipe de Vasconcelos Fernandes venceu prémio
O vencedor da edição deste ano é Filipe de Vasconcelos Fernandes, pelo trabalho intitulado “A reserva de lei da Assembleia da República e o caso histórico das “demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas” – Da reserva de lei integral a uma reserva legislativa concorrente”. O académico vai receber 20 mil euros.
“Por um lado, é uma grande honra receber este prémio, por outro lado é uma recompensa pelo trabalho no qual já tenho obra escrita”, disse o vencedor. “O facto de receber o prémio em Coimbra é um orgulho, visto que o meu mestre em matérias fiscais é professor Casalta Nabais, o meu mestre em matérias fiscais e porque sou sempre bem-sucedido”, acrescentou.
Recordar e homenagear António Barbosa de Melo
Ao longo da cerimónia, o reitor da UC, Amílcar Falcão, e o presidente do júri e deputado Fernando Negrão tiveram a oportunidade de recordar o legado académico e político do homenageado.
Amílcar Falcão agradeceu ao facto de a AR ter escolhido a UC para esta cerimónia relembrando António Barbosa de Melo que “foi, é e será, sempre, um nome maior da UC, num contributo académico e democrático”.
Fernando Negrão, presidente do júri e deputado na AR, relembra que este é um prémio que “visa homenagear e recordar” o antigo professor da Faculdade de Direito da UC. Destacou o seu papel enquanto presidente da AR dizendo que foi “um presidente excecional”.
O Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares destina-se a galardoar, de dois em dois anos, um trabalho de investigação inédito, elaborado por cidadãos portugueses ou estrangeiros, em português, nos domínios do direito constitucional, da história contemporânea e da ciência política, relacionado com o tema do parlamento e do parlamentarismo em Portugal.
