Foi para falar de números de financiamento, seja para a GNR, seja para os bombeiros, que o ministro da Administração Interna se deslocou ontem a Tábua, onde cumpriu igualmente um programa de visitas a instalações relacionadas com a proteção civil.
Colocando a tónica no aumento de salários na GNR – de acordo com a aprovação do Orçamento do Estado 2023, aliás como já havia dito de manhã em Arganil (ver página 11) – José Luís Carneiro garantiu que o ano de 2026 marca “o horizonte temporal do investimento que vamos realizar em infraestruturas e equipamentos para as forças de segurança”: o valor global é de 607 milhões de euros para investir na Guarda Nacional Republicana e na Polícia de Segurança Pública.
O responsável pela pasta da Administração Interna antecipou que o presente ano deverá ser concluído com a admissão de 1.500 novos guardas, tendo, de momento, a previsão da admissão de 1.000 guardas para a GNR em 2023.
Visitas a uma empresa e quartéis dos bombeiros
Numa tarde em que visitou a unidade industrial da Gofoam (Grupo Aquinos) – pelo seu contributo na produção de espuma – e os quartéis dos bombeiros de Tábua e Vila Nova de Oliveirinha, o ministro destacou também o “importante papel que a GNR desempenha no esforço nacional de combate aos incêndios rurais”, seja na sensibilização e fiscalização para a limpeza de terrenos e de propriedades, vigilância florestal e combate aos incêndios rurais (GIPS).
Construção do Centro Municipal de Proteção Civil
Por outro lado, José Luís Carneiro destacou “que temos, todos, de ter um olhar atento à nossa floresta e ao ordenamento do território”. Foi nesse contexto que se mostrou atento à “aposta que Tábua deseja realizar, com a criação de um Centro Municipal de Proteção Civil”, projeto que, aliás, lhe foi ontem apresentado.
O presidente do Município de Tábua, Ricardo Cruz, aproveitou a ocasião para apelar à “sensibilidade” do governante para a “verba extra” que será necessária para a construção do referido centro, atendendo a que houve uma alteração da localização da infraestrutura, que será agora no Centro Logístico Municipal, com otimização de meios, mas maior custo de construção.
Um total de 250 milhões de euros
A nível nacional, o membro do Governo adiantou que o valor do “financiamento permanente aos corpos de bombeiros” vai passar de 29,7 milhões de euros este ano para 31,7 milhões de euros, o que significa um aumento 6,7 por cento em relação a 2022.
Estão ainda previstos 52,7 milhões de euros para o DECIR.
Verbas do PRR
Entretanto, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão ser adquiridos 81 veículos de combate a incêndios rurais, divididos entre 59 veículos florestais de combate a incêndios e 22 veículos- -tanque táticos florestais.
Também do PRR, seis milhões de euros vão ser para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e um milhão de euros para formar 3.300 agentes através da Escola Nacional de Bombeiros. Foi igualmente avançado que “será transferido para o Fundo Social do Bombeiro o correspondente a três por cento do valor do financiamento permanente das associações humanitárias de bombeiros”, enquanto a Liga dos Bombeiros Portugueses irá receber meio milhão de euros.
O apoio financeiro à Escola Nacional de Bombeiros (ENB), que tem instalações em Sintra e Lousã, será no valor de três milhões de euros, pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Para a operação dos meios aéreos pela Força Aérea Portuguesa serão destinados 70 milhões de euros, garantiu o responsável pela pasta concluíndo que acrescem 78,6 milhões de euros da GNR destinados ao Plano Nacional de Gestão de Fogos Rurais. Tudo no total de 250 milhões de euros.