Se é uma das várias centenas de pessoas que esta noite celebram a mudança de ano no Casino Figueira, tendo Herman José como artista convidado, com lotação esgotada, fique a saber que esteve a dois dias de distância do encerramento temporário do espaço de jogo e espetáculos. Foi uma luta contra o tempo com diversos protagonistas, mas teve um final feliz.
O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, e a administração da Amorim Turismo, à qual pertence a Sociedade Figueira Praia (SFP), detentora da licença de jogo, evitaram que o Casino Figueira tivesse de fechar, por tempo indeterminado, a partir das 00H00 de hoje, devido à caducidade da ainda atual concessão do alvará de jogo.
As diligências feitas pelo autarca junto do Governo e da Presidência da República desbloquearam um procedimento administrativo e burocrático que levaria àquele desfecho. Contactado pelo DIÁRIO AS BEIRAS, Santana Lopes recusou prestar declarações sobre este assunto. Contudo, fonte da autarquia destacou o papel desempenhado pela Casa Civil da Presidência da República e por Marcelo Rebelo de Sousa no desfecho positivo deste processo.
Foi o próprio presidente do conselho de administração da Amorim Turismo, Luís Malheiro, que considerou a intervenção de Santana Lopes determinante para que o Governo prorrogasse, por mais seis meses, o prazo para a assinatura do contrato da nova concessão. O Presidente da República, por sua vez, promulgou o decreto-lei na quinta-feira.
“Perturbação desnecessária”
“Se não tivesse havido a intervenção de uma voz com a autoridade que a região Centro tem através do doutor Pedro Santana Lopes, poderíamos ter tido um hiato de tempo com alguma perturbação desnecessária”, afirmou Luís Malheiro ao DIÁRIO AS BEIRAS. Se o impasse administrativo não tivesse sido ultrapassado, ter-se-ia criado “um vazio legal” que obrigaria a que o Casino Figueira encerrasse.
Luís Malheiro esclareceu que o incidente administrativo aconteceu devido ao período necessário à contratação da nova concessão, à qual o Casino Figueira concorreu no Verão deste ano, sem concorrência, por um período de 15 anos. Agora, o Governo e o concessionário têm seis meses para formalizar o novo contrato. “No seu curso normal, mas com alguns esclarecimentos que tiveram de ser dados pela empresa e pela intervenção do doutor Pedro Santana Lopes, alargámos o prazo para o enquadramento das necessidades da empresa e para a devida regulamentação da concessão. Não podemos deixar de enquadrá-lo da melhor forma”, precisou Luís Malheiro.
Processo complexo
O presidente do conselho de administração da Amorim Turismo, evitando atribuir responsabilidades ao Governo sobre o atraso do procedimento burocrático, sustentou que se trata de “um processo com a sua complexidade que precisa do seu tempo”, tendo em conta as disposições legais, nomeadamente, eventuais reclamações no âmbito do concurso público da concessão.
O Casino Figueira acabou por ser arrastado para uma situação que envolveu o Casino do Estoril. À renovação da concessão deste segundo casino concorreram dois candidatos, acabando por vencer o atual concessionário, mas o preterido reclamou. Apenas estes dois casinos, dentre os 11 existentes no país, viram as concessões sujeitas a concurso este ano. Os restantes nove terão de passar pelo mesmo processo em 2025.
O Casino Figueira é o mais antigo casino da Península Ibérica. A SFP tem visto a licença ser renovada há 75 anos consecutivos. Entretanto, em 1990, esta sociedade foi adquirida pela Amorim Turismo, firma que detém 32 por cento na Estoril Sol, que, por sua vez, tem os casinos do Estoril, Lisboa, Póvoa de Varzim e o casino virtual ESC Online.