Santana Lopes avisa APA sobre “outras formas de luta”

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Arquivo – Foto de Pedro Agostinho Cruz

Até agora, o presidente da Câmara da Figueira da Foz optou pela diplomacia, em paralelo com a pressão mediática, para tentar acelerar as medidas de mitigação da erosão costeira nas praias do sul do concelho, há vários anos anunciadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Entretanto, o mar continua a avançar, no Cabedelo, na Praia da Cova, na Costa de Lavos e na Praia da Leirosa, e as ações mais robustas para o afastar estão previstas para 2024 e 2030.
Na sessão pública promovida pelo autarca, com a participação de responsáveis da APA, para a apresentação do calendário das intervenções (ver www.asbeiras.pt), Santana Lopes garantiu: “Não vos vamos largar”. E acrescentou que “desde os tempos da faculdade que não falava em outras formas de luta”. Mas, mantendo o contacto visual com os responsáveis da APA, advertiu: “Se for necessário, usaremos outras formas de luta”.
Indagado pelos jornalistas, à margem da sessão, sobre que tipo de ações poderá vir a protagonizar, o autarca defendeu que “o efeito surpresa é muito importante para surtir efeito”. Entretanto, aguarda que a APA passe dos estudos aos atos, em tempo útil, porque o avanço do mar tem-se revelado inexorável na ameaça a pessoas e bens da zona costeira.
Por outro lado, o presidente da câmara exortou a APA a acionar mecanismos legais que permitem lançar empreitadas sem concurso público, sustentando que a situação da costa figueirense enquadra-se nas circunstâncias excecionais. Isto para acelerar as intervenções, que se revelam urgentes.
Santana Lopes defendeu, ainda, o Estado de Emergência. “Para que a APA perceba que esta região está em Estado de Emergência, acelere [as ações] e crie uma equipa especial para esta sub-região do Baixo Mondego”, disse aos jornalistas. Nesta zona do país, além da erosão costeira, há também a praga dos jacintos-de-água.

Obras a curto, médio e longo prazos
A primeira intervenção consta da transposição de 100 mil metros cúbicos de areia para a Praia da Cova, provenientes das dragagens feitas pela administração portuária, custando um milhão de euros. Poderá acontecer até ao final do ano, se o estado do mar o permitir, mas já esteve prevista para maio e outras datas subsequentes.
A segunda contempla três milhões de metros cúbicos, extraídos da barra, tendo o mesmo destino. “Se tudo correr bem”, ressalvaram os responsáveis da APA, esta operação será realizada no segundo semestre de 2024. Esta ação custará 22 milhões de euros.
A terceira fase será o sistema mecânico fixo de transposição de areias (“bypass”), de norte para sul da barra, previsto para 2030. Segundo a APA, esta é a melhor e a mais barata solução para mitigar a erosão costeira e repor o equilíbrio sedimentar entre as duas margens da barra. O sistema, de acordo com as atuais estimativas, custará 72 milhões de euros, investimento que será rentabilizado em menos de 10 anos.

Calendário gera contestação
Na referida sessão, participaram o vice-presidente da APA e o coordenador do Núcleo de Monitorização Costeira e Risco, Pimenta Machado e Celso Pinto, respetivamente. No Auditório Municipal da Figueira da Foz assistiam largas dezenas de pessoas. Algumas delas intervieram no período de perguntas e respostas. Houve momentos de tensão, já que ninguém ficou satisfeito com os prazos anunciados.
A proposta do “bypass” é do SOS Cabedelo, que a vem defendendo há 10 anos. Os dirigentes da APA, quando abordam esta solução, o que também aconteceu naquela sessão, não se referem ao movimento cívico como proponente, o que levou o ativista Miguel Figueira a acusar Celso Pinto de “desonestidade intelectual”, e este reagiu com desagrado.
Por sua vez, Pimenta Machado falou dos “treinadores de bancada”, o que motivou a reação do SOS Cabedelo. Santana Lopes pôs água na fervura, ao mesmo tempo que defendeu que o saber da comunidade local deve ser ouvida pela APA.

As pessoas em primeiro lugar
O armador António Miguel Lé defendeu que mais importante do que se falar em modelos matemáticos para a costa é falar-se das pessoas, lembrando que já morreram várias, cerca de uma dezena e meia, em acidentes marítimos ocorridos na barra e junto à costa da Figueira da Foz nos últimos 10 anos, ou seja, desde o prolongamento do molhe norte.
Por seu lado, os presidentes das juntas da Marinha das Ondas e de São Pedro, José Alberto Suzana e Jorge Aniceto, manifestaram indignação e preocupação pelos sucessivos adiamentos das medidas robustas de mitigação da erosão costeira. Para estes dois autarcas do sul, a ferida aberta na costa não se cura com pensos rápidos.

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