Orçamento da Câmara de Coimbra aprovado com abstenção da oposição

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“Este não é o orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) que poderíamos e gostaríamos de apresentar, é o orçamento e GOP que somos constrangidos a elaborar, por força das circunstâncias externas e incertezas futuras”. José Manuel Silva, presidente da câmara, explica desta forma as dificuldades sentidas pela atual maioria para elaborar os documentos (relativos à câmara e Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra) que ontem foram aprovados com as abstenções dos vereadores socialistas (Regina Bento, Carina Gomes, José Dias e Raquel Santos) e da CDU (Francisco Queirós).

Na intervenção inicial, o presidente da câmara afirmou que a proposta apresentada para a câmara representa um aumento de sete milhões de euros face a 2022 (valor total de 174,9 milhões de euros). Apesar deste crescimento, motivado pela aposta na Habitação Social/1.º Direito com financiamento do PRR, o autarca criticou a ausência de apoios extraordinários para os municípios por parte do Governo.

No caso de Coimbra, o custo para os cofres municipais é de 12 milhões de euros em 2022 e 2023. A este valor, acresce o milhão de euros com a transferência de competências na educação num orçamento centrado em nove grandes eixos estratégicos: “a manutenção do equilíbrio orçamental; o cumprimento da descentralização; o reforço das freguesias; a garantia de apoios sociais suficientes em função das necessidades; a melhoria dos transportes coletivos e da qualidade de vida das pessoas nas suas múltiplas dimensões; a afirmação dos clusters da Cultura, Saúde, Educação, Turismo, Ambiente, Inovação e Tecnologia; o fortalecimento da marca Coimbra; a promoção do desenvolvimento económico e social sustentáveis e a criação de emprego”.

Críticas da oposição

Do lado da oposição, os vereadores não pouparam críticas. Regina Bento (PS) considerou que o executivo não consegue cumprir as suas promessas eleitorais, apontando para um orçamento de cortes, em áreas como a cultura, desporto, educação e juventude, falando mesmo num “documento de alto risco”, o que vai exigir da atual maioria “uma gestão muito rigorosa e apertada”.

Francisco Queirós (CDU)afirmou que o orçamento proposto tem “diferenças consideráveis” face àquilo que é a sua posição em várias áreas. “Na proposta apresentada não se encontram novos programas ou projetos, designadamente anunciados no programa eleitoral da maioria (…) Vemos com preocupação as dotações propostas na maioria das áreas e nomeadamente na cultura”, disse.

33,7 milhões nos SMTUC

Na reunião de ontem foi também aprovado, com as abstenções da oposição, o orçamento e GOP dos SMTUC. Miguel Fonseca, vogal da administração, explicou que, tal como na câmara, regista-se um aumento de sete milhões de euros em relação a 2022. Modernização e inovação dos serviços; reestruturação e otimização da rede; plano de investimentos; rigor na execução da despesa pública e melhoria da gestão dos recursos existentes são as linhas estratégicas.
Caso o sentido de voto se mantenha, os dois documentos devem ser aprovados em Assembleia Municipal.

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