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Vila Nova de Poiares está na lista dos 20 municípios que ultrapassaram o limite de endividamento permitido por lei em 2021, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses ontem apresentado.
Não é uma situação nova para este município da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) porque já está sinalizado desde 2013, assim que o atual presidente da autarquia João Miguel Henriques assumiu funções.
Por isso, foi contraído em 2014 um empréstimo ao Fundo de Apoio Municipal (FAM) a um prazo de 25 anos para o reequilíbrio financeiro, recordou ontem o edil do PS que, há quase uma década, sucedeu a Jaime Soares (PSD).
O responsável afirma que “é um problema que herdámos”, acrescentando que “estamos a cumprir o que está definido no plano de ajustamento municipal”.
A dívida da Câmara de Vila Nova de Poiares em 2013 era de cerca de 20,5 milhões de euros, o que representava 4,7 vezes mais do que a média da receita líquida corrente cobrada nos três últimos exercícios financeiros, agora reduzida para 13 milhões de euros, mesmo assim duas vezes mais que a média da respetiva receita.
Continua, portanto, acima da fasquia dos 1,5 vezes da média da receita corrente líquida cobrada nos três anos anteriores, o que mantém este município na lista dos mais endividados, de onde deverá sair em 2025, perspetiva João Miguel Henriques.
Até agora, a recuperação financeira “está em linha com o plano de ajustamento fixado e cumprido rigorosamente”, com cerca de 10 por cento do orçamento municipal anual aplicado ao serviço da dívida. Mesmo assim, o autarca de Vila Nova de Poiares garante que o município paga aos fornecedores a um prazo inferior a uma semana.
Fornos de Algodres é o que tem maior dívida relativa
Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, a lista de câmaras que ultrapassaram os limites de endividamento é encabeçada por Fornos de Algodres, Vila Franca do Campo, Vila Real de Santo António, Cartaxo, Nordeste, Nazaré e Fundão.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é da autoria de um grupo de investigadores, desde 2004, sob coordenação da professora Maria José Fernandes, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e do Centro de Investigação em Ciência Política – Universidade do Minho.
