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A proposta de desagregação da União das freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira, no concelho de Oliveira do Hospital, foi remetida, a 3 de novembro, para a Assembleia da República (AR). A informação foi dada pelo presidente da União das freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira, Carlos Maia.
“A proposta foi aprovada em Assembleia de Freguesia e em Junta de Freguesia ainda durante o mês de agosto, tendo sido depois aprovada pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal”, acrescentou.
De acordo com o autarca, esta é uma pretensão da população, que já em 2013 não tinha concordado com a agregação.
Vila Franca da Beira foi freguesia autónoma
“Vila Franca da Beira já tinha pertencido a Ervedal da Beira, mas em 1988 foi desanexada e funcionou como freguesia autónoma durante 25 anos. Em 2013 a população não viu com bons olhos a agregação, tendo-se manifestado contra”, recordou.
No seu entender, a povoação de Vila Franca da Beira, com cerca de 380 eleitores, “cumpre os requisitos referidos na lei para a desagregação”.
“Penso que temos condições para que esta povoação seja novamente desanexada. A população quer voltar a ter a sua própria freguesia, com os serviços de proximidade que tiveram durante 25 anos e que entendem que perderam com a agregação”, destacou.
Em 2013, o concelho de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, passou de 21 para 16 freguesias.
Foram agregadas em autarquias únicas as freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira; Lagos da Beira e Lajeosa; Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços, Penalva de Alva e São Sebastião da Feira; e Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira.
O Governo apresentou no final de 2020 ao Parlamento uma proposta de lei que permite reverter a agregação e a extinção de freguesias ocorrida em 2013, durante o Governo PSD/CDS-PP, a que se juntaram posteriormente propostas do PCP, do PEV e do BE.
A reforma administrativa de 2013, feita pelo Governo PSD/CDS-PP e negociada com a ‘troika’, eliminou mais de mil freguesias, estabelecendo o atual mapa com 3.092 destas autarquias.
