Violência doméstica: Coordenadora do MP de Coimbra diz que ainda há visões menos adequadas

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A nova coordenadora do Ministério Público da Comarca de Coimbra afirmou hoje que a magistratura ainda tem problemas de visões da violência doméstica “menos adequadas”, notando, porém, uma evolução maior dos procuradores face aos juízes.

“Temos problemas dentro da nossMa magistratura de visões da violência doméstica menos adequadas”, disse à agência Lusa Ana Simões, que assumiu o cargo no dia 01.

Para a nova coordenadora, o Ministério Público “tem evoluído mais” do que os juízes nessa área.

“Por vezes, veem-se coisas um bocadinho chocantes, como falta de sensibilidade, desvalorização das vítimas, o transporte de crianças para as decisões. Isso não é bom. No Ministério Público, não estou a dizer que não existe, mas tendencialmente vem sendo ultrapassado”, frisou.

Para Ana Simões, essa evolução no Ministério Público deve-se também a uma “magistratura hierarquizada”, que permite à hierarquia fazer um esforço e uma sensibilização, orientando também os procuradores “para aquilo que lhe parece a melhor prática”.

De acordo com a coordenadora, deve perceber-se “qual a pessoa com mais competências profissionais e pessoais” para unidades especializadas em violência doméstica e outros crimes sexuais, realçando a importância das competências pessoais neste tipo de criminalidade.

“Outra questão fundamental [nesta área] é trabalhar em rede, quer internamente, com outros magistrados, quer para fora, com a polícia, com as associações de apoio à vítima”, disse.

Admitindo que esta é uma área que lhe é muito cara, Ana Simões salientou o facto de Coimbra ter uma unidade especializada em violência doméstica, algo que “rentabiliza o trabalho, uniformiza procedimentos e torna mais coerente a atuação do Ministério Público”.

Essa situação não acontece nas restantes unidades orgânicas espalhadas pelo distrito, notou, admitindo que irá tentar “concentrar e especializar” magistrados, que poderiam dar resposta nesse tipo de crimes a vários municípios da Comarca, avançou.

“É um desafio aqui que me parece que vou ter de enfrentar: juntar sinergias na área da violência doméstica, entre magistrados e outros parceiros. Em Coimbra, a situação está facilitada, mas fora teremos de ir ao encontro [de parceiros]”, salientou.

Sobre o futuro na coordenação do MP, Ana Simões realçou a importância de ter de orientar e motivar os magistrados.

“São circunstâncias difíceis em que exercemos as nossas funções e é preciso um esforço de motivação grande para que as pessoas não desanimem”, vincou.

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