Embora a esmagadora maioria dos portugueses se reconheça como pertencente à classe média, a verdade é que os números demonstram que a diversidade de rendimentos dos que nela se identificam é substancialmente divergente.
Mais do que uma classe média, temos hoje classes médias heterogéneas, bastante diferentes entre si, mas transversalmente esmagadas pela subida do custo de vida.
Por isso mesmo importa suster o ímpeto discursivo do desenho de políticas públicas exclusivamente orientadas para os sectores mais carenciados se, na prática, isso significar uma política social de serviços mínimos e a exclusão de quem, longe de ser rico, corre o risco de ficar em “terra de ninguém”.
A questão que se coloca hoje, perante o aumento progressivo das taxas de juro, dos custos da habitação e da alimentação já não se prende sobre como irão os mais pobres enfrentar esta crise, mas sim como irá também a classe média suportar as adversidades que se avizinham.
A crise inflacionista e a pressão colocada sobre os rendimentos familiares têm dado visibilidade à diminuição do salário real dos portugueses e feito regressar a questão fundamental sobre as condições de vida daqueles que dependem do trabalho para a constituição dos seus rendimentos mensais.
Há muito que a discussão sobre a erosão da classe média nas economias ocidentais tem vindo a merecer reflexão profunda, não só sobre a degradação dos rendimentos obtidos como contrapartida do trabalho mas, também, sobre o agudizar das tensões com que o Estado Social se confronta.
Apenas o compromisso coletivo com um contrato social estável pode fazer frente ao degradar das condições de vida perante o contexto vivido. Pois, se por um lado, a tributação dos rendimentos deve ser progressiva e os apoios sociais pensados para além da pequena caridade, por outro, o Estado Social deve assentar na qualidade e na universalidade dos serviços públicos prestados.
Medidas como a progressiva gratuitidade das creches ou a gratuitidade dos manuais escolares são exemplos flagrantes de como se pode melhorar significativamente o nível de vida das famílias. Porque embora o aumento dos salários seja uma medida fundamental, a verdade é que ela é inconsequente se não acompanhada por outras medidas de reforço do papel do Estado.
Apoiar as classes médias importa que reconheçamos que o valor do dinheiro tem sido largamente depreciado e que muitos dos salários auferidos já não servem para aspirações familiares e sociais básicas.
Importa que possamos olhar para os próximos anos com um quadro de políticas públicas que, sem esquecer soluções para quem enfrenta dificuldades no tempo presente, possa apresentar intervenções estruturais na nossa sociedade. O empobrecimento continuado dos trabalhadores não tem que ser uma inevitabilidade.
A minha atividade na semana passada
A semana foi marcada pelos debates em Plenário sobre o início do ano letivo, onde intervim, mas também pela primeira reunião do Grupo de Trabalho para a apreciação na Especialidade dos Projetos de Lei do Ensino Superior Politécnico, em que represento o Grupo Parlamentar do PS.