As eleições para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados encontram-se marcadas para o próximo mês de Novembro. À semelhança de eleições anteriores, será um mero formalismo que passa ao lado do interesse dos cidadãos. É uma tristeza que assim seja, pois a principal obrigação da Ordem dos Advogados é a de defender o Estado de Direito e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e colaborar na administração da justiça. E que papel mais nobre poderia ter uma eleição para o cargo cimeiro de quem vai assumir esta obrigação?
Um acto eleitoral da Ordem dos Advogados exigiria um programa direccionado para os cidadãos. Quase que me atrevo a defender que deveriam ser os cidadãos a votar, e não os advogados. Estes, infelizmente, mais parecem que hoje vivem aparte da democracia, num anexo só deles, onde todos os dias alguém decide quem faz o quê, cuidando dos seus próprios interesses, conversando entre eles, elegendo um deles com base no cacique, vencendo quem mais conhece outros advogados. Os cidadãos, esses, parecem estar à margem.
Longe vão os tempos em que os cidadãos se reviam no “seu” Bastonário, homens e mulheres dedicados a uma causa que vai muito além, mas mesmo muito, de defender e cuidar dos interesses dos advogados. A defesa destes interesses só é necessária na medida em que isso sirva a população. Em que medida serve um cidadão um advogado que, já reformado, continua a exercer a advocacia e já recebeu mais do que alguma vez contribuiu para a CPAS? Rigorosamente nada. Só defende tal esquema quem dele usufruiu ou pretende um dia usufruir.
Menciono este exemplo, como tantos outros poderia, pois é tudo um castelo de cartas pronto a desmoronar. Os advogados que todos reconhecem como paladinos da Justiça e servidores da democracia, fazem-no de mote próprio, independentemente da Ordem dos Advogados. Se esta não existisse, esses Advogados continuariam a existir e a actuar da mesma forma.
Este ano há quase uma dezena de candidatos que se apresentam a eleições. Ninguém sabe quem são, e ninguém quer saber, apesar de este ano haver uma pedrada no charco, rara nos tempos que correm, protagonizada pelo advogado Paulo Valério.
Todos os demais merecem o meu respeito, mas o Paulo Valério vai mais longe, tenta chegar às pessoas que um Bastonário deve servir, defende causas “incómodas” no anexo onde hoje residem a grande maioria dos advogados.
Num sistema eleitoral onde o voto é obrigatório, é confrangedora a falta de debate democrático, o desinteresse demonstrado pelos advogados, eles próprios a precisarem de um banho de democracia que os incentive a erguerem-se e a reclamar o estatuto que merecem. Em nome do povo.