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O canal ferroviário abandonado entre a Casa Branca e a Praça 25 de Abril, junto ao estádio, vai passar para o domínio público municipal, de acordo com um protocolo formalizado entre a Câmara, Infraestruturas de Portugal (IP) e Metro Mondego (MM).
A Câmara de Coimbra, Metro Mondego e IP protocolizaram cedências de bens imóveis, estando prevista a transferência do município para as outras duas entidades de terrenos que serão usados no âmbito da instalação e funcionamento do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), que deverá arrancar em 2024.
O acordo entre as partes permite “viabilizar questões” que permitam o funcionamento do Sistema de Mobilidade do Mondego, nomeadamente a Metro Mondego poder usar “vias municipais” na sua operação, afirmou hoje à agência Lusa a vereadora com o pelouro dos transportes e urbanismo, Ana Bastos.
No sentido inverso, também haverá cedência de bens imóveis da IP e da MM à Câmara de Coimbra, sendo o caso de maior expressão o corredor ferroviário abandonado entre a Casa Branca e a Praça 25 de Abril, afirmou Ana Bastos.
Já os armazéns e outras estruturas associadas à atividade ferroviária junto à Estação de Coimbra-A, que irá encerrar com a entrada em funcionamento do SMM, continuarão na posse da Infraestruturas de Portugal, referiu.
“Esses terrenos são de grande relevância para refazer a frente urbana da margem direita do rio. Já há um estudo urbanístico e todo o desenvolvimento terá que seguir as orientações já definidas pela autarquia”, frisou a vereadora.
De acordo com Ana Bastos, já houve contactos por parte da IP para avançar com uma reutilização desses terrenos que deixarão de ter utilidade para a ferrovia, mas o atual executivo pediu para suspender o processo até ao envio de orientações por parte da autarquia, que, entretanto, já foram enviadas.
“É legítimo que se queira urbanizar de alguma maneira aquela área, desde que respeitando as regras gerais e salvaguardando o interesse público. Tínhamos ali uma barreira física e, com a retirada da ferrovia, pode-se pensar a frente ribeirinha e aproximar a cidade do rio. O estudo urbanístico que fizemos aprovar prevê essa aproximação da cidade, havendo ligações pedonais e outras questões que a IP terá que respeitar”, salientou.
Já para o canal ferroviário entre a Casa Branca e a Praça 25 de Abril, Ana Bastos aponta para uma divisão do canal em dois, com duas funções distintas.
Entre a Casa Branca e o El Corte Inglés, o canal passa numa zona que vai dar lugar a alguns prédios e que está integrada num estudo urbanístico da Câmara de Coimbra, que está “praticamente completo”, pensando-se naquele corredor não como “uma barreira”, mas como uma forma de se dar continuidade a ciclovias, edificações e caminhos pedonais “com lógica”.
Já entre o El Corte Inglés e a Praça 25 de Abril, deverá ser aproveitado o corredor ferroviário para alargar a Rua Tomé Rodrigues Sobral, “um arruamento muito estreito”, assim como a criação de uma ciclovia e passeio, avançou.
Relativamente à estação de Coimbra-A, que neste protocolo ainda não está prevista a sua cedência à Câmara de Coimbra por parte da IP, Ana Bastos referiu que essa possibilidade “está em cima da mesa” e que já foi manifestada abertura por parte da empresa para passar o edifício para a jurisdição municipal.
A vereadora frisou que todo este processo, movido pela necessidade de ceder terrenos para o funcionamento do SMM, é “formal e complexo”, escusando-se a apontar uma data para a transferências dos bens imóveis entre as entidades.
