O PS disse hoje, terça-feira, que a Carta de Perigosidade de Incêndio Rural não foi suspensa, “como se pretendia”, mas que está disponível para a corrigir, aperfeiçoar e “ultrapassar os constrangimentos” atuais. “Tendo em conta que esta Carta de Perigosidade não foi suspensa, como se pretendia, é possível trabalhar com esta Carta e corrigir algumas questões”, afirmou a deputada socialista Berta Nunes, durante uma audição no parlamento da Comissão de Agricultura e Pescas a entidades de gestão florestal, no âmbito de um requerimento do PSD.

A declaração da deputada socialista gerou manifestações de surpresa por parte do grupo parlamentar do PSD, que aludiu a declarações anteriormente proferidas pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, de que esta Carta tinha sido suspensa. “Eu ouvi, e penso que ouvimos todos, a ministra Ana Abrunhosa a dizer que a Carta estava suspensa. Eu parti desse pressuposto”, afirmou o deputado social-democrata Paulo Ramalho.

Há cerca de duas semanas, em declarações à agência Lusa, a ministra da Coesão Territorial disse que a lei do Orçamento do Estado (OE) para 2022 “suspendeu a Carta de Perigosidade de Incêndios Rurais”, até 31 de dezembro, e “determinou que continuam a vigorar as cartas municipais”.

Na ocasião, Ana Abrunhosa adiantou ainda que iria ser criado um grupo de trabalho para rever a Carta e dar resposta às preocupações levantadas pelos autarcas. Contactada pela Lusa, fonte do ministério da Coesão Territorial remeteu quaisquer esclarecimentos sobre este processo para o Ministério do Ambiente e da Ação Climática.