Opinião: Que propõe para promover o arrendamento de habitação acessível na Figueira da Foz?

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Defendi, neste espaço, alguns meses antes de o documento ter sido considerado e aprovado pelos Órgãos concelhios competentes para o efeito, que era necessário, com urgência, desenhar e apresentar a Estratégia Local de Habitação para o nosso concelho.

Considerei este passo orientador como fundamental e outrossim obrigatório para a candidatura aos apoios a conceder, por exemplo ao abrigo do Programa governamental “1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, o qual visa a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada, ou mesmo para pessoas em situação de precariedade (sem-abrigo, vítimas de violência doméstica), de insalubridade e insegurança, de sobrelotação ou de inadequação (por incompatibilidade devido a incapacidade ou deficiência).

Embora (como, infelizmente, quase sempre) este processo tenha sido desenvolvido “top-down” e não “bottom-up” (teria sido tão mais bonito envolver na sua elaboração IPSS´s, Igrejas, as próprias Juntas de freguesia), urge internalizar a Figueira Domus na Câmara Municipal, uma vez que só assim se ganhará as sinergias necessárias ao acesso universal a uma habitação adequada, e por esta via objetivamente se promovendo a inclusão social, bem como a reabilitação e o arrendamento mais acessível.

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