O Orçamento de Estado (OE) aprovado, na generalidade, pela Assembleia da República, na passada sexta feira, é inevitavelmente um Orçamento de grande incerteza, em consequência do clima económico europeu e mundial, provocado pela guerra na Ucrânia.
Realmente, o que não precisávamos agora era desta guerra tão absurda e tão injusta para o povo ucraniano, e que para além do sofrimento que está a causar, poderá ter consequências imprevisíveis na nossa economia.
Pese embora este cenário, de que ninguém estava à espera, penso que estamos perante um bom Orçamento para Portugal e para os portugueses, fundamentalmente porque tem ambição e está muito virado para as famílias mas também para promover e incentivar o crescimento económico.
E é esse crescimento económico, que permitirá gerar verbas financeiras para combater algumas das grandes desigualdades, que ainda hoje persistem, depois de decorridos quarentena e oito anos após o 25 de Abril de 1974.
Outros grandes alicerces deste Orçamento, são também – entre outras áreas – as políticas contempladas no documento ao nível da transição digital, que contribuirá para gerar novas oportunidades de emprego qualificado para os nossos jovens, assim como da transição energética.
Nesta última área, e face ao agravamento da inflação provocado pela guerra, há um conjunto de medidas já postas em prática para ajudar a conter a escalada do preço das energias junto das pessoas, das famílias e do tecido empresarial, que contribuirão também para acelerar a transição energética, potenciando o nosso crescimento económico e salvaguardando a coesão social.
Este é também um Orçamento que evidencia preocupações com o aumento do rendimento das famílias, com os pensionistas, que verão concretizado um aumento extraordinário das suas pensões, com efeitos retroativos a 1 de Janeiro, assim como com os jovens que, através do IRS jovem, terão uma grande redução de impostos nos primeiros anos da sua vida ativa.
Também me congratulo com o facto de este Orçamento ter três grandes objetivos estratégicos, e que passam por promover as qualificações da nossa população, continuar a combater as desigualdades e apostar nas questões ligadas à problemática da demografia.
Portanto, fundamentalmente, este é um Orçamento concebido para alavancar o crescimento e a recuperação económica do país, por via do aumento do investimento e do rendimento das famílias.
Todos sabemos que, numa altura em que ainda não estamos refeitos da crise da pandemia da Covid-19, vemo-nos hoje confrontados com tempos de grande incerteza e angústia.
Por vezes, os momentos mais difíceis da nossa História, são também muito férteis ao aparecimento de populismos, que em nada contribuem para o desenvolvimento de um país que terá forçosamente de manter a disciplina financeira e as contas certas. Sem isso, não há confiança no futuro.
Por último, uma palavra para sublinhar que oportunamente – quando for feita a discussão na especialidade –, manifestarei a minha opinião sobre a ambição deste Orçamento de Estado para o distrito de Coimbra, sobretudo ao nível de um conjunto de projetos que têm vindo a ser reivindicados e que consideramos fundamentais para o desenvolvimento da nossa região como um todo.