Opinião: O Orçamento Participativo deve ser retomado?

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SIM
o orçamento participativo (OP) é uma ferramenta importante na aproximação dos eleitores e do poder político local. Ubiratan de Souza, um dos principais responsáveis pelo OP em Porto Alegre (Brasil), propõe uma definição precisa: “Orçamento Participativo é um processo democrático directo, voluntário e universal, onde as pessoas decidem sobre orçamentos e políticas públicas.”
O processo de elaboração das propostas com origem nos cidadãos requer um trabalho técnico prévio, de cocriação, apoio e acompanhamento. E a escolha deverá ser feita por um conselho consultivo com base no mérito da proposta e nos votos dos cidadãos registados. Ou seja, a proposta vencedora não pode depender somente dos “votos online” nem da sua popularidade, que normalmente significa angariar “amigos” que votem na nossa proposta.
Uma linha de ação comum em orçamento participativo é a escolha de uma área temática, evitando colocar projetos lado a lado que não tem objetivos idênticos e que por isso são incomparáveis. Vamos melhorar os espaços verdes? Sim, que ideias trazem os cidadãos para essa melhoria? Vamos melhorar os acessos pedonais e ciclísticos às Escolas?
Em resumo, há necessidade de reorientar o OP e torna-lo mais eficaz, implementando iniciativas do interesse da comunidade. Há ainda necessidade de mobilizar mais recursos internos da Câmara Municipal para apoiar e divulgar os projetos e respetivos proponentes.

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