Estamos prestes a ter um Orçamento de Estado aprovado. Após 3 semanas de audição de membros do governo, estão a ser sistematizadas muitas propostas de alteração que os deputados de todas as bancadas fizeram. Muitas delas estão destinadas a ser chumbadas pela maioria mas haverá outras que, vindas do PS ou dos restantes partidos, talvez passem nas votações finais da próxima semana.
O mais estranho na proposta de Orçamento em discussão é ela ser, em quase tudo, idêntica ao Orçamento chumbado em outubro. Dir-se-á que, ao apenas reapresentar a proposta anterior, o Governo só cumpriu o que disse em campanha eleitoral. O problema, porém, é que o Mundo, em maio de 2022, é radicalmente diferente do que tínhamos em outubro de 2021… É verdade que já nessa altura se estavam a sentir os efeitos da inflação na nossa economia (em 2021, a inflação tinha ultrapassado muito as previsões, chegando a 1,3%). A guerra na Europa, porém, veio acelerar o processo inflacionista em curso e, neste momento, as previsões para 2022 já estão acima dos 6%!! Mais de 30 anos depois de termos reduzido a inflação a valores abaixo de 5%, a escalada dos preços que se está a verificar volta a trazer para o centro do debate político a “inflação” e os seus efeitos terríveis na vida das famílias, em especial as famílias mais desprotegidas e menos capazes de aumentar nominalmente os seus rendimentos (as que dependem do seu trabalho ou das suas pensões de reforma). Ainda por cima, parece inevitável que os juros aumentem, o que terá consequências terríveis tanto para o serviço da dívida do Estado Português como para as famílias que têm empréstimos bancários para pagar e, ainda, para a saúde financeira de muitas empresas.
Com juros a subir e com uma inflação de 6% ou mais (ninguém sabe onde acabará ela por se situar), vai haver um corte radical no rendimento disponível da esmagadora maioria das famílias portuguesas, isto é, estamos em vias de entrar num período de forte austeridade. O governo bem tenta contar outra história, fugindo da palavra austeridade mas é disso mesmo que se trata: será possível designar de outra forma um corte enorme nos rendimentos das famílias?
Perante esta perspetiva sombria, o que faz o Governo? Espantosamente, parece não saber bem o que fazer! Corta um bocadinho nos impostos sobre os combustíveis, paga 1/3 da garrafa de gás aos que dela precisam e vai apregoando aos sete ventos que tudo isto é apenas uma situação conjuntural e que “vai correr tudo bem”. Vai mesmo? Com os salários da função pública a subir 0,9% (e, provavelmente, com salários nos restantes setores a subirem ao mesmo nível), num ano em que a subida de preços já vai em 6% e ninguém sabe onde vai parar, só um milagre consegue fazer com que as famílias portuguesas não sofram fortemente a nova austeridade dos tempos socialistas: a austeridade que, desta vez, chega pela inflação e pela subida dos juros mas cujos efeitos são idênticos aos que a troika trouxe em 2011. E nunca nos esqueçamos que, apesar da narrativa socialista, foi pela mão do PS que a troika chegou a Portugal…

A minha atividade na semana passada
Na semana que findou, a minha atividade parlamentar, de segunda a sexta, foi ouvir e confrontar muitos membros do Governo com o seu Orçamento. Para a questão de fundo, a questão da nova austeridade, não ouvi nenhuma ideia tranquilizadora.