Foto de Ana Ferreira

Num pequeno quarto, impessoal e frio, adivinha-se um aprumo incompatível com o desalinho que os levou até ali. Nas paredes, as fotografias evocam memórias da família, dos amigos, “das coisas que lhes dão mais conforto e de certa forma os libertam da rotina e da clausura dos centros onde vivem”. Em cima das secretárias, há cartas escritas à mão, de mães, irmãs, namoradas. E num dos quartos, um destes rapazes afixou os retratos das filhas gémeas que ainda mal pegou ao colo.
No Centro Educativo dos Olivais (CEO), 19 jovens cumprem medidas tutelares de internamento. Têm uma idade média de 16,5 anos e estão ali porque cometeram atos qualificados como crime entre os 12 e os 16 anos – embora a execução das medidas tutelares possa prolongar-se até o jovem completar 21 anos.
Há rapazes oriundos de várias zonas do país (a maioria da zona de Lisboa) de “bairros sociais, famílias desestruturadas ou com problemas económicos, com alguma falta de estabilidade e de afeto”.
“Estes jovens chegam aqui por vários tipos de delitos: desde ofensas à integridade física, roubos, burlas informáticas. São miúdos que na escola desafiaram a autoridade, tiveram conflitos por incapacidade de interiorização de regras”, diz Ângela Portugal, diretora do CEO. Assumiu o cargo há 12 anos e, por isso, sabe como o mundo mudou em pouco mais de uma década. Ou como o mundo se alterou através do olhar destes rapazes.
“Atualmente, temos jovens com ligações a grupos violentos, a gangues, com delitos mais graves. E são jovens que cujos objetivos não estão tão presentes como estavam nos jovens que acolhemos no inicio da nossa atividade no CEO, há 12 anos. Tinham mais objetivos. Acreditavam mais na possibilidade de terem outro tipo de vida”, nota.

“Tutoria Central
da Infância”
Neste centro educativo –, criado com maio de 1911, como “Tutoria Central da Infância de Coimbra e do Refúgio Anexo” –, os muros altos, com arame farpado, escondem um espaço amplo, com zonas ajardinadas, onde foi possível construir uma pequena piscina e um campo de futebol de cinco. Ao fundo, erguem-se algumas oficinas para formação profissional e um pavilhão desportivo.
O edifício principal é constituído por três unidades residenciais: uma para o regime fechado e duas para o regime semiaberto e aberto (unidades de acolhimento e progressão).
No regime fechado os jovens não têm permissão para sair do Centro Educativo. Só podem sair por motivos de saúde ou para uma audiência em tribunal, mas sempre acompanhados por um técnico.
Os outros dois pisos acolhem jovens a quem foi aplicada a medida de internamento em regime semiaberto e aberto (em que os jovens podem praticar atividades no exterior, ir a casa alguns fins de semana ou nas férias).
As medidas de segurança são apertadíssimas; quem entra ou sai do centro tem que passar por dois portões de ferro: o segundo só abre quando o primeiro fecha. Há câmaras e cada passo é vigiado.
Se precisarem de ir à casa de banho ou se sentirem mal durante a noite, tocam uma campainha que está ligada ao gabinete dos monitores, que lhes vão abrir a porta. Mas ali – frisa Ângela Portugal – não se cumprem penas, mas sim medidas tutelares.
“O objetivo não é punir, mas sim educar para que os jovens compreendam o que é a justiça, o Direito, dando-lhes a oportunidade de perceberem as suas atitudes e de mostrarem que podem fazer melhor”, acrescenta.

Processo de promoção
e proteção
Vários espaços do edifício mostram aos adolescentes que há caminhos alternativos: a pequena biblioteca “Novos Mundos”, integrada na Rede Nacional de Bibliotecas Escolares, a sala de música forrada a caixas de ovos – e onde por estes dias há de nascer “A Radio no CEO” que vai emitir para o edifício –, ou uma renovada sala de Informática. Mas o fator mais importante na vida destes miúdos é a relação que estes estabelecem com aqueles que os acompanham, os ensinam, os profissionais que trabalham na sua reeducação, aqueles que todos os dias procuram proporcionar-lhes a oportunidade de um futuro melhor.
Mas o que falhou, afinal, no percurso destes jovens? “Separações, abandono, agressões, desresponsabilização parental, pais com consumos, reprovações, institucionalizações em casas de acolhimento são fatores comuns”, dizem os técnicos.
“Quase metade destes 19 jovens estavam institucionalizados. Ou seja, todos eles têm um processo de promoção e proteção. Portanto, todos eles estavam sinalizados”, nota a diretora do centro.
“Muitas vezes, falham as competências para a parentalidade. Às vezes, os pais que têm também alguma dificuldade em fazer com que os seus filhos percebam a importância de seguirem caminhos direitos, e serem honestos e adotarem comportamentos socialmente aceites. Não nos podemos esquecer que são crianças em risco, com problemas na escola, com problemas na rua, com problemas em casa, em que desafiam os pais, em que não obedecem”, refere Ângela Portugal.
Quando o jovem é internado, há pais que não falham uma visita, ainda que tenham que percorrer centenas de quilómetros até Coimbra. E há aqueles “que acham que os telefonemas chegam”. “Pensam que o filho, que já tem 16 ou 17 anos, está num sítio protegido”. E, claro, há pais que ficam magoados com as escolhas dos filhos.

Intervenção
com as famílias
“Também neste aspeto, existe um programa de intervenção com as famílias, desenvolvido em todos os centros educativos, em que as famílias com necessidades (e desde que queiram) são intervencionadas no sentido de estabelecer uma aproximação entre filho e pais”, adianta Ângela Portugal.
Enquanto estão no centro do educativo, os jovens estão quase sempre ocupados a frequentar as aulas ou formações. Mas o que acontece quando chega a hora de regressar ao meio – e muitas vezes, às más influências –, que os levou até ali? O que será depois?
“Nenhum jovem sai do centro sem haver um encaminhamento para a comunidade. O objetivo é saber se há formação, se há emprego protegido, se há ocupação dos tempos livres, se há condições familiares para o encaminhar”, diz Ângela Portugal. “Quando não há, temos de procurar outras estruturas.”
Durante o tempo que estão no centro, criam-se laços. Um fio invisível que os liga às pessoas que olharam por eles dentro daqueles muros altos. Por isso, não é raro telefonarem ou regressarem para uma visita. Alguns já de barba feita, com filhos ao colo, e longe do desalinho que lhes roubou parte da juventude.

“É importante que estes jovens desenvolvam competências”

Ângela Portugal, diretora do CEO (Foto de Ana Ferreira)

Tal como noutros centros educativos, também no CEO existem vários cursos que dão equivalências aos anos de escolaridade de ensino regular, sendo eles do ensino básico – 2.º e 3.º ciclos – ou secundário, podendo os jovens ficar certificados apenas a nível escolar, ou com dupla certificação: escolar e tecnológica. A instituição oferece os cursos de Empregado de Restaurante e Bar; Operador de Manutenção Hoteleira e Operador de Acabamentos de Madeira e Mobiliário, e Operador de Jardinagem.
Desta maneira, o Centro Educativo dos Olivais tem a função de ajudar o jovem a encontrar o seu caminho, a aceitar normas e regras que levam à sua reinserção.
Terminada a formação no Centro Educativo o jovem é encaminhado para a comunidade e pode integrar cursos de formação profissional, estágios dando continuidade aos estudos. Caso tenha, ainda, alguma medida, após o internamento, não institucional, para cumprir, será acompanhado pelos Técnicos de Reinserção Social da zona de residência do jovem. Estas medidas não institucionais podem ser de acompanhamento educativo”, diz Ângela Portugal, que nesta visita ao CEO esteve sempre acompanhada de Jorge Alves, técnico superior do Ministério da Justiça (no Instituto de Reinserção Social e Direção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais) e Conceição Dixe, Técnica Superior de Reinserção Social Coordenadora da Equipa de Programas e Pedagógica do Centro Educativo.
“É importante que os jovens adquiram hábitos de trabalho e desenvolvam aptidões e competências, que serão cruciais para uma futura integração profissional”, lembrou a diretora do CEO.