A Câmara da Mealhada quer criar a figura do Provedor do Munícipe, cujo exercício independente pretenderá ser “uma ponte entre o poder autárquico e os munícipes”. O anúncio foi feito ontem, durante a celebração do Dia do Município, pelo presidente da Câmara, António Jorge Franco.
Para garantir que o Provedor do Munícipe seja uma personalidade independente do poder político e autárquico, o presidente da Câmara da Mealhada anunciou ontem o nome de Júlio Penetra para coordenador de uma equipa de trabalho, que ele próprio escolherá, que terá como missão propor o nome do futuro Provedor do Munícipe da Mealhada à Câmara e à Assembleia Municipal.
“O provedor do munícipe é um conceito que defendemos há muito e julgamos crucial para o exercício de um poder autárquico de proximidade e defesa das populações”, salientou António Jorge Franco.
Equipa de Júlio Penetra escolherá o nome
Júlio Penetra, por seu turno, assumiu a missão de “coordenar este projeto de democracia participativa”, referindo que “este será, em primeiro lugar, um compromisso com os munícipes”.
“Esperamos que este projeto estimule a interação com o poder autárquico, que seja de utilização simples, acessível, prática e, sobretudo, consequente. Contamos que ajude os munícipes e contribua para melhorar as párticas nos serviços”, sublinhou Júlio Penetra.
Protocolo entre Câmara
e os Serviços Prisionais
A sessão do feriado municipal ficou ainda marcada pela assinatura de um protocolo de colaboração entre o Município da Mealhada e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Este protocolo permitirá ao município receber reclusos de profissões técnicas específicas – jardineiros, carpinteiros, eletricistas – que escasseiam no mercado de trabalho, sublinhou, na sessão, António Jorge Franco.
“É um enorme regozijo ver que o atual executivo retoma um protocolo que já existiu na Mealhada com excelentes resultados, afirmou Carlos Cabral, presidente da Assembleia Municipal da Mealhada.
O autarca recordou que, no passado, os reclusos que trabalharam, quer na câmara, quer na Fundação Mata do Bussaco, “eram excelentes profissionais e criaram ótimas relações com os munícipes e com os trabalhadores municipais”, defendendo a importância da reinserção social das pessoas que são presas a dada altura da vida e assim “pagam a sua dívida”.
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