DR
A Junta de Freguesia de Góis, no distrito de Coimbra, vai ter eleições intercalares em 10 de abril, depois de, em dezembro de 2021, as forças da oposição terem renunciado em bloco na Assembleia de Freguesia.
Nas eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021, o PSD venceu o sufrágio com 467 votos (quatro mandatos), seguido do Grupo Cidadãos Independentes por Góis com 430 (três) e o PS com 318 (dois), mas o executivo nunca foi formado devido a divergências entre as três forças políticas.
O despacho do secretário de Estado da Modernização e Administração Local, Jorge Botelho, a determinar a marcação de eleições intercalares, foi publicado em Diário da República no início deste mês, após o atual presidente da Junta ter comunicado a impossibilidade de ser formado o executivo.
O governante teve em consideração, no despacho, que o presidente da Junta de Freguesia de Góis “comunicou que após renúncia de 36 eleitos locais para a Assembleia de Freguesia, carece este órgão de condições de funcionamento por inexistência do número de membros em efetividade de funções legalmente necessário, desde o ato eleitoral de 26 de setembro de 2021”.
A publicação refere que o despacho será comunicado ao Gabinete da Ministra da Administração Interna e à Comissão Nacional de Eleições.
Dentro de dias, vai ser também publicado em Diário da República a comissão administrativa que vai liderar a Junta de Freguesia até ao ato eleitoral, que será constituída pelo atual presidente, Pedro Nogueira, João Vasco, também do PSD, e António Mourão, que encabeçou a lista do Grupo Cidadãos Independentes por Góis.
A inexistência de executivo inviabilizou, neste período, o pagamento dos salários aos três funcionários permanentes, incluindo subsídio de Natal, e das bolsas a quatro elementos que estão ao abrigo de Contratos de Emprego-Inserção, além de fornecedores e serviços correntes.
Em dezembro de 2021, após ser conhecida a renúncia em bloco das forças da oposição, o presidente da Junta de Góis queixou-se de ter sido boicotado quando tentou apresentar os vogais do executivo em lista e “foi obrigado a apresentar nome a nome, que também foram chumbados”.
O social-democrata disse ainda que os dois elementos do anterior executivo que deveriam assegurar a continuidade do funcionamento da Junta de Freguesia se recusaram a fazê-lo e que, devido a essa posição, os funcionários estão sem receber o salário de novembro, subsídio de Natal e alguns pagamentos da gestão corrente estão por liquidar.
O Grupo Cidadãos Independentes por Góis e o PS, que liderava a Junta de Freguesia, têm uma leitura completamente oposta e acusaram o presidente eleito de atos pouco democráticos e de tentar usar a falta de pagamento dos vencimentos aos sete funcionários como arma de arremesso político contra a oposição.
