Opinião: “Cidade e Densidade”

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Há várias circunstâncias que caracterizam o ambiente urbano, ou a designada urbanidade, se quisermos. De entre essas, uma das mais claras é o reconhecimento do espaço que pisamos, o estatuto do solo, para ser mais preciso. É tão clara que nós, no nosso quotidiano, nem nos apercebemos dela, é inerente à nossa condição de habitantes e utilizadores das cidades, é usada quase inconscientemente. Quanto mais urbano é o espaço onde estamos, tanto mais clarificada está a sua condição pública, semi-pública, privada ou semi-privada. Quando essa condição deixa de ser tão clara, o espaço também deixa, gradualmente, de poder ser considerado urbano.
Mas há outras circunstâncias. Lembrarei aqui uma outra, não tão clara mas igualmente importante, acerca da qual também raramente falamos — a densidade demográfica — ou seja, o número de pessoas que habita numa determinada área. É isso que nos permite aquilatar se os territórios são de baixa, média ou alta densidade. Esta circunstância é menos clara porque, historicamente, as altas densidades podem ser conotadas com preconceitos de excesso de promiscuidade e falta de higiene. Há um século atrás, o Movimento Moderno ergueu-se contra isso e os preceitos técnicos da normativa urbanística e construtiva, que ainda hoje ainda utilizamos, são, em grande medida, herdados dele.
Mas, pelo que diz respeito à questão de densidade, o que aqui importa é, por um lado, tomar consciência que ela também caracteriza de sobremaneira o ambiente urbano e, por outro, saber que hoje em dia há capacidade técnica e cultural para edificar ou reabilitar espaços de média e alta densidade com qualidade, conforto e salubridade.
Em muitas das nossas cidades, e Coimbra não é exceção, usamos a normativa para baixar a densidade, tal como há um século atrás. O ponto focal dos regulamentos, e de alguns técnicos municipais, é aniquilar as tentativas de aumento de densidade. Mas estamos a esquecer algumas coisas. Primeiro, os centros das cidades, tradicionalmente mais densos, estão agora vazios por pressão do terciário, do turismo e do aumento da oferta no subúrbio. Em segundo lugar, quanto mais densificarmos o espaço urbano, mais libertamos os espaços da verdadeira natureza da pressão de ocupação pelo subúrbio de baixa densidade. Terceiro, a densidade é um número abstracto em si mesmo, a vida e a atractividade das cidades reside na harmonia entre espaço construído e espaço de circulação, nos remates das suas ruas e praças, na beleza e funcionalidade dos espaços, pode haver espaços densos fantásticos e espaços de baixa densidade aterradorses. Quarto, e não menos importante, a possibilidade de re-ocupação das cidades densas é incomparavelmente mais sustentável, quer no plano económico, quer no plano ambiental. No plano económico, o investimento no espaço urbano denso é muito menor, vias de circulação mais compactadas, infraestruturas mais concentradas, transportes em comum, serviços mais próximos. No plano ambiental é mais óbvio ainda, quer no que se poupa em energia, quer no que se poupa em desperdício espacial. E não nos podemos esquecer que o espaço é também um recurso vital da humanidade.
Coimbra tem um património de densidade que hoje se desconsidera. A Alta, a Baixa e a Baixinha, que hoje tanto nos atraem, não teriam a sua magnífica identidade histórica se não tivessem tido um século XIX e um início do século XX de sucessivos aumentos de densidade e, consequentemente, de escala. Foi isso que permitiu a imagem que tanto admiramos e a densidade humana que tão nostalgicamente recordamos.
A cidade, como um todo, está hoje a perder essa densidade e essa escala. E não só por razões de declínio demográfico, está a perdê-la porque, na maior parte das vezes, os licenciamentos, o que se permite ou não permite edificar, estão a condicionar a sua densidade, não por qualquer razão de ordem técnica, higiénica e/ou ambiental, mas porque assim está instituído há cerca de um século, porque aparenta ser politicamente correcto, porque sim. E isso também tem contribuído para o seu lento e paulatino processo de transformação num espaço cada vez mais suburbano.

Pode ler a opinião de José António Bandeirinha na edição impressa e digital do DIÁRIO AS BEIRAS

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