Opinião – Cabe-nos ter uma política global e local articulada

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Nas últimas décadas é inegável e sobejamente documentado o aumento do número de pessoas em movimento e à procura de terra para viver. Também conhecidos como refugiados climáticos, fogem de situações socio-ecológicas extremas que põem em causa a sua sobrevivência com saúde, bem-estar e paz, num determinado território e por isso são forçadas a deslocarem-se em busca de territórios onde viver. Podemos imaginar-nos nessa situação? Os nossos filhos e netos provavelmente vão passar por isso em poucas décadas. Por isso está na hora de assumirmos este problema como algo que nos diz respeito a todos e todas e encontrar soluções estruturais – as respostas atuais não resolvem estas situações, antes pelo contrário!! E o problema é tanto mais importante quanto já sabemos que se nada for feito, cerca de 143 milhões de pessoas serão migrantes climáticos até 2050 .
Em primeiro lugar é preciso relembrar que são as pessoas que menos contribuíram para as alterações climáticas que tendem a ser as que mais sofrem com os seus impactos, por vezes chegando ao extremo de verem inviabilizado o seu modo de vida. As migrações (permanentes, temporárias ou cíclicas) surgem frequentemente como uma forma de gerir a adaptação a esses impactos e pressões socio-ecológicas e que se manifestam mais ou menos abruptamente (seja via eventos extremos – ondas de calor, furacões, tsunamis, entre outros – seja via degradação ambiental progressiva: perda de biodiversidade, insegurança alimentar, etc), e levam populações inteiras a sair de zonas expostas. Essa busca de terra para viver tem o duplo intuito da sobrevivência de quem parte e de quem fica, contribuindo com recursos para que a comunidade de origem tenha mais possibilidades nas suas respostas de adaptação. No entanto, e é preciso sublinhar, a migração não é uma resposta disponível para todos os indivíduos, agregados familiares e comunidades – frequentemente os impactos das Alterações Climáticas ou degradação ambiental, afetam a disponibilidade dos recursos necessários para embarcar num processo migratório. É importante também realçar que a migração interna e regional é o fenómeno mais frequente em termos de mobilidade humana, e não a migração internacional de longas distâncias.
Face às circunstâncias atuais e que tenderão a degradar-se no futuro muito próximo, cabe aos diversos países que mais contribuíram para o agravar das Alterações Climáticas no planeta, agir! Cabe-nos a todos nós! Já é tempo de termos uma política global e local articulada e que efetivamente responda às diversas dimensões político jurídicas, sociais, económicas e culturais que o problema coloca e que seja implementada na prática. É fundamental divulgar a informação disponível sobre o modo como as alterações climáticas estão a influenciar processos migratórios, para podermos delinear ações individuais e coletivas e compreender melhor as vivências das populações e assegurar respostas adequadas aos contextos locais. Essas respostas devem mobilizar as comunidades na sua elaboração e implementação em respeito pelos direitos humanos e dignidade humana de quem luta pela sobrevivência, independentemente de cada individuo optar pela migração ou não.

* com a colaboração de Sofia Fernandes – Investigadora

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