Opinião: Ano novo, governo novo

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No dia 1 de janeiro Ignazio Cassis tornou-se o 174º presidente da Confederação Suiça. O seu mandato terminará a 31 de Dezembro de 2022 porque os presidentes suíços servem apenas durante um periodo de 12 meses. O sistema de presidência rotativa da Suíça por um ano é único e original quando comparado com outros sistemas federais ou de vários outros países onde os chefes de Estado são eleitos para vários mandatos. Único e em vigor desde 1848, é original não apenas porque todo o poder – de fazer ou revogar leis, por exemplo – cabe aos cidadãos e não aos legisladores, mas também porque o modelo de governo não é propício à tomada de decisões unilaterais, pelo contrário tem um sistema de democracia direta único no mundo. O governo da Suíça é composto por sete membros que representam os principais partidos do país – o Conselho Federal – e cada um dos quais chefia um departamento federal e assim se habilita para um ano de presidência legitimada pela Assembleia Federal Unida – ou seja, pelas duas câmaras do parlamento. Se é verdade que a rotatividade original do modelo suiço traz higiene formal à governação ano-após-ano e garante que ninguém se reconforte demasiado tempo no poder, por outro lado é um modelo customizado à realidade Suíça, pouco exportável, que assenta na noção de governo coletivo e de que sete chefes de estado são melhores do que um chefe estado, pois o Conselho Federal atua como Chefe de Estado coletivo. Em vésperas de eleições para o parlamento português, vale a pena refletir sobre os sistemas políticos e o papel que cumprem hoje (ou não) nas democracias liberais.

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