Tribunal de Coimbra julga em janeiro 38 arguidos em processo de TV ‘pirata’

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ARQUIVO – João Trota

O Tribunal de Coimbra começa a julgar a 18 de janeiro 38 arguidos, a maioria da Figueira da Foz, por utilizarem de forma ilegítima o sinal de TV cabo através de um sistema de ‘cardsharing’.

Um dos arguidos, um eletricista de 49 anos da Figueira da Foz, é acusado de instalar e fornecer o sinal de TV cabo da NOS (operadora que é assistente no processo) a 37 pessoas da região.

Os restantes 37 arguidos (35 da Figueira da Foz, um de Condeixa-a-Nova e um de Montemor-o-Velho) eram clientes do sistema de partilha do sinal, tendo alegadamente pagado para instalar as boxes ‘piratas’ nas suas casas.

O eletricista é acusado de 37 crimes de burla informática e 38 crimes de fabrico e venda de dispositivos ilícitos e os restantes arguidos de um crime de acesso ilegítimo.

Segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, o principal arguido terá comercializado o sistema entre pelo menos 2015 e até janeiro de 2017, altura em que foi alvo de buscas por parte da PJ que encontraram em sua casa vários recetores, discos rígidos e boxes.

O arguido cobrava entre 50 a 200 euros pela venda e instalação dos recetores de sinal, sem cobrar qualquer anuidade ou mensalidade pelo serviço.

Em sua casa, funcionava um sistema de partilha de chaves de desencriptação de sinal de satélite, composto por seis routers, oito recetores de satélite e dois computadores.

O arguido terá auferido, pelo menos, 2.600 euros com o sistema, refere o Ministério Público.

Devido ao elevado número de arguidos, o julgamento vai decorrer no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.

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