Junta de Góis não conseguiu formar executivo e avança para eleições intercalares

A Junta de Freguesia de Góis, no distrito de Coimbra, não conseguiu formar executivo após as últimas autárquicas e caminha para eleições intercales, depois das forças da oposição terem renunciado em bloco na Assembleia de Freguesia.

Nas eleições autárquicas de 26 de setembro, o PSD venceu o sufrágio com 467 votos (4 mandatos), seguido do Grupo Cidadãos Independentes por Góis com 430 (3) e o PS com 318 (2), mas decorridos praticamente três meses o executivo ainda não foi formado devido a divergências entre as três forças políticas.

“O grande problema é o PSD ter ganho as eleições. Era uma freguesia referência para o PS desde 1976 e alguém entende que deve continuar e que é obrigatório ser dos socialistas”, disse à agência Lusa o presidente eleito, Pedro Nogueira, que levou o PSD a conquistar, pela primeira vez, aquela autarquia.

O autarca queixou-se de, na primeira Assembleia de Freguesia após as eleições de setembro, ter sido boicotado quando tentou apresentar os vogais do executivo em lista e “foi obrigado a apresentar nome a nome, que também foram chumbados”.

Segundo Pedro Nogueira, a partir daquele momento deixou de “ter condições para continuar a propor nomes para constituir a Junta de Freguesia”.

“O Grupo de Cidadãos por Góis e o PS não se conformam com o resultado das eleições e desde o primeiro minuto tem sido um desafio, com a criação constante de conflitos”, realçou o autarca, considerando “uma brincadeira” tudo que se tem passado.

O social-democrata disse ainda que os dois elementos do anterior executivo que deveriam assegurar a continuidade do funcionamento da Junta de Freguesia se recusaram a fazê-lo e que, devido a essa posição, os funcionários estão sem receber o salário de novembro, subsídio de Natal e alguns pagamentos da gestão corrente estão por liquidar.

Pedro Nogueira disse ainda que a Assembleia de Freguesia chumbou uma proposta em que o segundo vogal seria do grupo de independentes, a segunda força mais votada, embora não fosse o cabeça de lista, de forma “a respeitar a Lei da Paridade”.

O presidente eleito referiu também que efetuou um convite a um elemento do PS, em respeito pela paridade, que foi rejeitado, “o que demonstra um boicote permanente à constituição do executivo” da Junta de Freguesia.

O Grupo Cidadãos Independentes por Góis e o PS, que liderava a Junta de Freguesia, têm uma leitura completamente oposta e acusam o presidente eleito de atos pouco democráticos e de tentar usar a falta de pagamento dos vencimentos aos sete funcionários como arma de arremesso político contra a oposição.

“Foi efetuado um contacto pelo cidadão mais votado com o candidato do nosso Grupo, no qual nos disponibilizámos para negociar um lugar no executivo, porém nunca nos foi dada qualquer resposta”, lamentam os independentes, que tinham António Mourão como cabeça de lista, num comunicado divulgado nas redes sociais.

No ato de instalação dos órgãos “apenas foram propostos nomes da força mais votada, que foram chumbados pela oposição, e mais nenhuma proposta foi apresentada pelo presidente”, refere a nota.

De acordo com o comunicado, o presidente eleito tentou “limitar” dois dos elementos dos independentes “a permanecerem na Assembleia de Freguesia, forçando-os a pedir a renúncia à função de vogais em continuidade”.

E adianta que “foi dada a oportunidade de se emitirem ordens de pagamentos antes da renúncia dos vogais em continuidade, a qual foi completamente ignorada, conforme pode ser comprovada pela ata n.º 1 do executivo”, que evitava a existência de salários em atraso.

O Grupo Cidadãos Independentes por Góis lamenta também que, na Assembleia de Freguesia de 12 de novembro, o presidente eleito se tenha feito acompanhar de dois advogados, que “detêm uma avença com a Câmara Municipal de Góis para apoio jurídico às autarquias, algo inédito na democracia goiense e quiçá, talvez a primeira vez num ato de instalação de órgãos numa autarquia local”.

O PS, que tinha como candidato Filipe Ferreira, considera que “fruto de uma atitude pouco democrática da parte do presidente da Junta eleito, nunca foi dada abertura para que a maioria representada na Assembleia de Freguesia tivesse presença no executivo, o que tem conduzido ao impasse atual”.

Num comunicado também colocado nas redes sociais, os socialistas lamentam que depois de chumbada a proposta do PSD “de constituição de uma Junta apenas com elementos deste partido, não tenha sido apresentada qualquer outra proposta alternativa, já que deveriam ter sido obtidos consensos nesse sentido”.

Recordam ainda que foi exposta, em reunião das três forças políticas, “uma posição conjunta do PS e do Grupo de Cidadão Eleitores Independentes por Góis, que se consubstanciava na integração de um membro de cada grupo para a eleição dos vogais, a qual lamentavelmente foi desconsiderada”.

“Os membros do PS na Assembleia de Freguesia de Góis consideram gravosas e pouco democráticas as atitudes do presidente da Junta, que não respeita os resultados eleitorais e está a causar graves problemas ao funcionamento desta autarquia, com prejuízo para os fregueses e onde os direitos dos funcionários e colaboradores são ultrapassados, sem razão!”, refere o comunicado.

A oposição justificou a decisão em bloco na Assembleia de Freguesia com a necessidade de “devolver a decisão ao eleitorado”, através de eleições intercalares, que segundo o presidente eleito poderão ser realizadas em março do próximo ano, com uma comissão administrativa a assegurar os atos de gestão até essa altura.

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