Estabelecimento noturno encerrado na Figueira da Foz em ação nacional de fiscalização da ASAE

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A Figueira da Foz foi uma das cidades portuguesas que esteve na rota das operações de fiscalização que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou na madrugada de ontem em bares e discotecas. O principal objetivo foi averiguar sobre o cumprimento da obrigatoriedade de apresentação de “certificado digital”, teste covid-19 ou comprovativo de recuperação.

Como balanço da ação  que envolveu 56 inspetores, e decorreu em 15 cidades, de norte a sul do país – e onde se incluem ainda, na região Centro, Águeda e Covilhã  – foram fiscalizados 97 operadores económicos.
Atendendo à gravidade dos atos, foi determinada a suspensão imediata de atividade de quatro estabelecimentos situados na Figueira da Foz, Santa Maria da Feira e Braga, por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia.

O balanço da operação feito pela ASAE determinou a instauração de 103 processos de contraordenação, dos quais 97 estão relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia. Cerca de duas dezenas de responsáveis dos estabelecimentos da noite foram identificados pela falta de observância do “dever de verificação do certificado digital de testes covid-19”, enquanto outros quatro foram notificados por causa dos funcionários não fazerem uso de máscara. Foram detetados 70 clientes que não cumpriam o dever de apresentação e de certificado digital. Foi ainda instaurado um processo crime por falsificação de certificado digital. Todas as operações decorreram com a colaboração da GNR e da PSP.

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