Opinião: Parábolas da Privacidade

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No nosso imaginário os espiões usam óculos escuros e gabardina com golas levantadas. Sentam-se anodinamente numa esplanada e fingem ler o jornal enquanto espreitam os suspeitos pelo canto do olho. Fumam marcas clássicas e saem dos cafés à pressa, deixando uma nota em cima da mesa. No nosso imaginário os espiões têm à sua disposição as últimas invenções tecnológicas saídas da guerra fria. Usam canetas que gravam as conversas, carteiras com câmaras escondidas e engenhocas que deixavam presas com íman por baixo da mesa, dentro dos auscultadores do telefone ou atrás de um quadro da sala.
Os espiões saltam da nossa imaginação e surgem hoje com os mesmos óculos escuros, mas sem gabardinas e dispensando tecnologias obsoletas. Um par de óculos é suficiente. Basta usar os icónicos Ray-Ban Wayfarer na sua versão mais recente. É que o Facebook juntou-se à Ray-Ban (marca detida pela gigante EssilorLuxottica) para produzir os “Ray-Ban Stories Smart Glasses”. Não são os primeiros óculos inteligentes, mas são os que mais ameaçam.
Parecem meros óculos de sol mas são muito mais que isso. São adereços discretos, praticamente impercetíveis, integrando duas câmaras e três microfones na armação. Permitem captar imagens e vídeos instantâneos, fazer chamadas e gravar o som à volta. Basta um toque para filmar tudo o que se vê, com possibilidade de partilha imediata nas redes sociais.
Este facto está a causar reservas em vários países, em particular nos da Europa. Após o lançamento, veio à tona uma série de dúvidas acerca da privacidade das pessoas captadas sem consentimento, ou o que acontece aos utilizadores que violarem as regras de privacidade. A Irlanda e a Itália, países onde este modelo já é comercializado, por 329 euros, foram os primeiros a levantar estas questões. O fabricante argumentou que os telemóveis também captam imagens. Contudo, os telemóveis são aparelhos diferentes e, na maioria dos casos, evidenciam que o utilizador está a captar imagens. Argumentou também que estes óculos têm uma pequena luz indicadora de que a filmagem está ativa. Todavia, ela não é garante de nada, uma vez que um utilizador com intenções perversas não terá grande dificuldade em tapá-la ou mesmo desligá-la.
As câmaras destes óculos são utilizadas em espaços públicos e estão dirigidas para a frente. Esta engenhoca do Facebook poderá ser um mecanismo de videovigilância extrema, com possibilidade de reconhecimento facial a partir das ferramentas das redes sociais, podendo até converter-se numa ferramenta de apoio à criminalidade.
Atualmente, na Europa, os regulamentos de proteção de dados impõem limitações à recolha e ao processamento de dados pessoais, como imagens de pessoas. Mesmo quanto à instalação de câmaras de vigilância na via pública, a Comissão Nacional de Proteção de Dados portuguesa tem sido particularmente restritiva. Serão estes óculos uma arma de devassa, uma nova ferramenta de espiar e de nos expor sem o nosso consentimento? Sair à rua poderá, em breve, converter-se num ato de coragem.
Talvez num futuro muito próximo estejamos em condições de entender melhor os povos que não se deixam fotografar por acreditarem que a máquina lhes fica com a alma. Talvez lhes entendamos o pasmo e o abespinhamento. Sobretudo quando só nos restar a alma como a parte de nós que é privada.

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