Opinião: Segurança online

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Na sequência do assassinato do deputado britânico Sir David Amess e após detenção recente na sequência de ameaças de morte a um outro deputado britânico, figuras superiores em Westminster estão decididas a regulamentar sobre os abusos online através do projeto de Lei de Segurança Online que ainda está em discussão. Parte essencial deste debate, e fator crítico de qualquer regulamentação do espaço público digital, é a responsabilidade das plataformas sociais. Por isso mesmo os representantes do Facebook, Twitter, Google, e TikTok deram parecer sobre a última versão da Lei de Segurança Online do Reino Unido. O debate parece menos focado nas regras gerais de governação do espaço online e mais na identidade das pessoas que o utilizam. Enquanto o anonimato online representa riscos óbvios, o ódio e abusos anónimos são talvez a ameaça mais relevante para um debate regulatório. Combater o abuso anónimo apenas como se fosse um problema sobre quem são os utilizadores, em vez do impacto que o seu comportamento tem, pode ser solução de pouca dura e ter as suas próprias consequências negativas. A Lei de Segurança Online pode e deve ser uma boa oportunidade para procurar combater de forma sistémica tudo o que afeta a forma como as pessoas se comportam, votam, bloqueiam ou proíbem. As plataformas e reguladores deveriam optar por se concentrarem mais nas regras que governam o espaço online, em vez da identidade das pessoas que o utilizam. Apresentar a solução para o abuso online como algo que pode ser resolvido através de um maior policiamento não interfere na forma como se deve evitar a ocorrência de abusos em primeiro lugar. De igual forma, uma melhor identificação dos detratores não significa necessariamente um melhor efeito dissuasor, uma vez que é crescente a prática de abusos com nomes e perfis reais. Encorajar comportamentos positivos em relação a outros utilizadores deveria ser o foco principal de debate.

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