Município da Lousã lança programa de apoio à natalidade

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A Câmara Municipal da Lousã lançou o programa “Primeiros Passos”, que inclui um conjunto de apoios às famílias, informou hoje a autarquia.

As candidaturas encontram-se abertas para a atribuição de apoios, no âmbito do programa “Primeiros Passos”, que está inserido na estratégia do município de proximidade e prioridade às famílias.

Tendo em conta o “desafio que as famílias enfrentam aquando da chegada de mais um elemento na família”, a autarquia criou este programa, refere o município da Lousã numa nota de imprensa enviada à agência Lusa.

Esta iniciativa visa “promover a igualdade de oportunidades e a proteção e promoção dos direitos das crianças, bem como alargar o leque de intervenção, através de uma medida que proporciona um apoio direto à natalidade”.

Esta medida pretende estimular o acolhimento dos recém-nascidos e também promover a fixação de jovens casais no concelho.

O apoio destina-se aos pais que “apresentem comprovativos da gestação a partir das 26 semanas, ou com bebés até aos 12 meses ou, ainda, a adotantes com crianças até aos 36 meses, residentes no concelho da Lousã há mais de 1 ano”, lê-se na mesma nota.

No primeiro ano do programa vão ser ainda consideradas também as crianças nascidas após o dia 10 de setembro de 2020 (inclusive).

O Programa “Primeiros Passos” contém um conjunto de vários serviços gratuitos, tanto no período gestacional, bem como no período pós-parto para mães, pais e bebés.

Será atribuído um “Kit Bebé” após o nascimento e ainda um apoio no valor de 200 euros por cada criança registada como natural do concelho da Lousã, através do reembolso de despesas realizadas em estabelecimentos comerciais do concelho.

O regulamento está disponível no ‘site’ do município da Lousã.

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