“DB-P.C.A.”

O Tribunal de Execução das Penas (TEC) de Coimbra é responsável por mais de 50 por cento das autorizações de antecipação da liberdade condicional. A medida foi uma das recomendadas pelo Governo para aliviar o sistema prisional no contexto da pandemia do coronavírus, permitindo que o recluso saia da cadeia, ficando em prisão domiciliária.

Ontem, o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, enalteceu a medida “tão utilizada em Coimbra, mas tão pouco utilizada nos outros tribunais”.

“Temos o dever de nos preocupar com a existência de uma cultura muito carcerária por parte dos tribunais”, disse, lembrando que a antecipação da liberdade condicional “não trouxe aumento da criminalidade nem causou alarme social”.

Pelo contrário: de acordo com Rómulo Mateus, as medidas excecionais foram “um sucesso” na prevenção da pandemia dentro do sistema prisional.

“Atravessámos um período muito difícil, mas ninguém – reclusos ou trabalhadores – faleceu devido à covid. Além disso, no pico da crise pandémica tivemos 6,8 por cento de infetados. Muito pouco quando comparado com outros países”, notou.

O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais falava na cerimónia de comemoração do 120.º aniversário da entrada dos primeiros dez reclusos no Estabelecimento Prisional de Coimbra (EPC).

Notícia completa na edição impressa e digital do DIÁRIO AS BEIRAS de 26/11/2021