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O Presidente da República afirmou hoje que vai tentar perceber “o estado de espírito” dos protagonistas e se, até ao momento da votação na generalidade, ainda é possível “encontrar o número de deputados” para viabilizar o Orçamento.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à saída do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, depois de o PCP ter confirmado que irá votar contra a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 já na generalidade, na quarta-feira, que assim deverá ser chumbada.
Reiterando que em caso de chumbo avançará com o processo de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas, o que prometeu fazer de imediato, o chefe de Estado voltou, no entanto, a manifestar a esperança na viabilização do Orçamento “até ao último segundo”.
“A votação é na próxima quarta-feira, vamos agora ver. Eu vou ponderar serenamente as informações, perceber qual é o estado de espírito dos diversos protagonistas e ver se é possível de alguma forma encontrar o número de deputados para viabilizar o Orçamento”, afirmou.
“Vou ver o que é que se passa. Vamos ver o que é que se passa, serenamente, com bom senso”, reforçou o Presidente da República.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “é sempre possível”, até ao momento da votação, “continuar a falar e continuar a construir o que é desejável e o que é esperável”.
“Essa é a minha expectativa e o meu desejo. Já sabem que, se isso não for possível, é dissolução”, salientou.
O chefe de Estado argumentou que “as pessoas têm de pensar que há mais vida além da semana que vem e do curtíssimo prazo” e referiu que tentou “chamar a atenção dos portugueses, que percebem isso, e também dos partidos” para a atual conjuntura.
“Estamos a sair aos poucos de uma pandemia, e neste desconfinamento de repente as pessoas são chamadas para reações muito imediatistas, muito de curto prazo. Ora, é preciso pensar nas consequências que são menos de curto prazo, de médio prazo e de longo prazo, nos passos que se dão”, defende.
“Portanto, vamos ponderar”, apelou.
Com os votos contra dos 10 deputados do PCP, somados aos dos 19 do BE e aos 86 dos partidos à direita (79 do PSD, 5 do CDS-PP, 1 do Chega e 1 da Iniciativa Liberal), o Orçamento do Estado para 2022 será chumbado na generalidade, com um total de 115 votos contra.
No domingo, também o BE reiterou que irá votar contra – embora condicionando essa decisão à manutenção por parte do Governo da recusa em ir mais além na negociação das nove medidas reivindicadas por este partido – o Orçamento para 2022 na generalidade, como tinha feito em relação ao Orçamento para 2021.
O Governo, através do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, disse entender como definitiva a posição transmitida pela coordenadora do BE, Catarina Martins.
A proposta do Governo tem assegurados apenas votos a favor dos 108 deputados do PS e abstenções, hoje anunciadas, dos três deputados do PAN e das duas deputadas não inscritas, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.
Apenas o PEV, que tem dois deputados eleitos em coligação com o PCP, ainda não anunciou o seu sentido de voto na generalidade, mas que não terá influência no resultado.
