Ex-funcionários públicos acusados de corrupção em intermediação para facilitar pensões

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Um ex-funcionário da Segurança Social de Leiria e outro antigo trabalhador do Centro Nacional de Pensões (CNP) foram acusados do crime de corrupção por alegadamente intermediarem a troco de dinheiro processos para facilitar a atribuição de pensões.

Ambos incorrem ainda na pena acessória de inibição do exercício de função, sendo que ao ex-funcionário da Segurança Social o Ministério Público (MP) pede que seja declarado perdida a favor do Estado a quantia de 655.069,43 euros e ao outro arguido 26.357,55 euros, valores supostamente provenientes da atividade criminosa.

Segundo o despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Coimbra, o então funcionário da Segurança Social de Leiria, de 68 anos e residente em Porto de Mós, elaborou, no mínimo desde 2008, “um plano que lhe permitiria aproveitar os conhecimentos que tinha e, assim, passar a obter elevadas quantias em dinheiro”.

Nesse sentido, passou “a prestar serviços a pessoas para efeitos de requerimentos de pensões de velhice ou de invalidez”, com aconselhamento técnico e até jurídico, “sempre com preferência pelas pensões de invalidez, na medida em que seriam mais benéficas ao nível dos valores a receber pelos beneficiários e, consequentemente, nos valores que o arguido receberia destes”.

O MP adianta que este arguido, que exerceu funções de motorista e está acusado de corrupção ativa, cobrava aos beneficiários que o procuravam um valor variável, “sendo que a primeira pensão recebida era o valor que lhe deveria ser pago, sempre em numerário e sem qualquer fatura”.

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