Opinião: Planeamento e gestão do território. Município de Arganil

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Não fiquei surpreendido com quando li os dados do Censos 2021 referentes a Arganil, concelho onde nasci. Perdeu 8,9% dos seus habitantes ( 1078 habitantes) nos últimos 10 anos. Esta diminuição de população tem décadas. Razões com toda a certeza haverá muitas, bem assim como justificações e desculpas. Mas o mais importante não é encontrar culpas ou responsáveis, mas sim encontrar o melhor caminho para um futuro melhor e mais equilibrado.
O território é o espaço de vida das pessoas, onde se estabelecem as relações entre indivíduos ou grupos e destes, com o seu meio físico e ambiental. É o espaço onde ocorrem tanto as relações de cooperação, quanto a expressão das diferenças e do conflito. Destes embates, destas relações, mediante conversações sociais, perspetivam-se as expectativas e o posicionamento crítico dos seus habitantes, sobre o futuro do território.
O planeamento e gestão do território implica processos de concertação social com a população. A gestão territorial deve resultar na definição de uma estratégia de desenvolvimento e na forma da sua implementação, na construção de pactos com as populações, como exercício da ação coletiva e, por fim, na construção de uma visão de futuro. Uma prática qualificada de gestão territorial é um requisito indispensável para o planeamento do território numa perspetiva colaborativa e democrática.
O planeamento e gestão territorial visa cada vez mais, facilitar a construção de ambientes de vida mais sustentáveis e habitáveis, suficientes para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes, capazes de gerar territórios inovadores, inteligentes e criativos, oferecendo soluções sistémicas, não setoriais, logo, integradas e conectadas.
Por mais que se tenha difundido a ideia do liberalismo económico, entende-se que é indispensável que se planeie o desenvolvimento, principalmente quando se trata da dimensão local e regional. O planeamento regional que se procura, é aquele que seja capaz de definir diretrizes e metas que contribuam para o desenvolvimento de municípios ou territórios, a nível económico, ambiental, social e cultural, incorporando no processo a participação de todos os atores territoriais.
Além disso, deve-se imprimir a imagem de futuro no presente: o futuro é incerto, porém oferece alternativas. Assim, pode-se perspetivar o futuro, com base nas decisões do presente.
Quem planeia precisa ter capacidade de inovação e criatividade, possuir atitude dinâmica, antecipada e participativa, ter capacidade para explorar, visualizar e prever o futuro, saber ouvir e integrar os anseios da população nas suas decisões, considerando que este só assim se constrói.
Cabe aos municípios representar os consensos, dinamizar a cooperação entre os diferentes atores e governar com a confiança de todos, tendo como objetivo assegurar um padrão de desenvolvimento territorial nas diferentes áreas- agricultura, floresta, indústria, comércio, turismo e património, assumindo sempre uma atitude democrática e de respeito pelo protagonismo da sociedade civil.
Hoje em dia os municípios devem ser inovadores e inteligentes, devem saber colocar em prática, uma rede de iniciativas e programas interligados de atuação e controle, suportados pelas novas tecnologias, assegurando uma gestão sustentável dos recursos, uma mudança de comportamentos, fomentando iniciativas empreendedoras, atraindo investimento, criando polos de dinamização turística, dinamizando o seu património material e imaterial, potenciando o desenvolvimento económico e social dos seus habitantes de forma sustentável, ou seja, sem comprometer o bem estar das gerações futuras.
O turismo não é a solução milagrosa para o desenvolvimento da economia local, mas é no caso de Arganil, um fator importante para o seu crescimento económico e para a fixação da população.
Mas também no Turismo é necessário planeamento territorial, não basta a Aldeia Histórica do Piódão, as Aldeias de Xisto da Benfeita e Vila Cova do Alva, ou a vila de Coja e o rio Alva como porta de entrada na Serra do Açor. É importante valorizar todo o concelho e criar dinâmicas territoriais atrativas.
A “fase das infraestruturas básicas e estradas” já devia há muito tempo estar finalizada, o importante atualmente será envolver as populações em processos de dinamização da economia local, com implementação de atividades económicas e de bem-estar. Será esse, em minha opinião, o papel fundamental do Município, como motor da gestão e participação ativa na criação de um território qualificado e mais vivificado.
Não basta fazer muitas obras para que um território se desenvolva, o importante é tornar o concelho, num território atrativo, com qualidade de vida e que se diferencie pela inovação e criatividade.

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