Pena suspensa para dupla que agrediu violentamente homem em festa popular em Vagos

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Dois homens de 27 e 31 anos foram condenados pelo Tribunal de Aveiro a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, por agredir violentamente um indivíduo de 32 anos, em Vagos, no distrito de Aveiro.

O acórdão, proferido na quarta-feira e consultado hoje pela Lusa, refere que os dois arguidos foram condenados por um crime de ofensa à integridade física grave.

O coletivo de juízes decidiu suspender a execução da pena por igual período com a condição de cada um dos arguidos pagar 13.500 euros à vítima, por conta da indemnização devida, em nove prestações semestrais.

Foram ainda condenados a pagar solidariamente cerca de 48 mil euros ao demandante e cerca de 137 mil euros ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra por conta dos tratamentos prestados à vítima.

Na decisão, os arguidos foram ainda absolvidos de um crime de omissão de auxílio, porque, segundo o tribunal, “não tiveram perceção clara do estado de necessidade de socorro da vítima”.

As agressões ocorreram na madrugada de 01 de junho no recinto de festas de Covão do Lobo, em Vagos.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido mais velho, ao reparar que a sua namorada estava a ser agarrada pelo ofendido, desferiu-lhe um murro fazendo com que este perdesse os sentidos e caísse no chão.

Nessa altura, o outro arguido, vendo que a vítima se encontrava prostrada no chão, inanimada, desferiu-lhe vários murros e pontapés na cabeça.

Depois de agredirem o ofendido e com a aproximação de vários populares abandonaram o local.

A vítima foi socorrida pela Viatura Médica de Emergência e Reanimação e foi transportada para o Hospital de Coimbra, tendo sofrido lesões que determinaram um período de doença de 257 dias, com afetação de capacidade de trabalho geral.

Segundo o MP, o ofendido ficou com lesões permanentes e cicatrizes que lhe afetam de maneira “grave e permanente” a possibilidade da sua capacidade de trabalho, de utilizar o seu corpo, sentidos ou linguagem, bem como o desfiguraram e provocaram doença dolorosa e permanente.

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