Opinião- SNS: Regressar ao Futuro já! (IV) – “Urge uma estratégia para a saída da crise”

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Citando António Correia de Campos, jornal Público de 19 de julho, não posso estar mais de acordo com o seu artigo de opinião: “As ondas da pandemia e o cansaço de governação quase esgotaram as energias nacionais”.
No SNS, com ou sem o atual pico da pandemia ( 4ª onda) ter sido ultrapassado, há urgência em se alimentar o mote recomendado pelo Prof. Correia de Campos no citado artigo “Urge uma estratégia para saída da crise”.
Assente no pensar (espaço de discussão aberto), reorganizar e inovar, o PRR e as medidas reformistas que o SNS necessita com urgência. Um PRR que mobilize os atores, identifique os problemas, criando-se plataformas colaborativas que consigam evitar investimentos improdutivos com um mínimo de assistencialismo.
Sobre as Reformas do SNS, deve existir uma equipa coordenado ra que crie um espaço de discussão e respetiva articulação integrada com as diversas Reformas dos CSP, da Saúde Mental e do Modelo de Governação dos Hospitais públicos.
Fomentar uma política de atração e reforço dos recursos humanos, revisitando as carreiras profissionais, incentivando a opção pelo trabalho em dedicação plena, na responsabilidade da equipa multidisciplinar e no pagamento de incentivos pelos resultados qualitativos. Paguemos melhor, mas com mais exigência, implementando uma discriminação positiva, coletiva e não individual.
Aproveitemos para definir explícita e publicamente os critérios de planeamento de vagas para os diferentes concursos e carreiras, no horizonte temporal dos próximos cinco anos, publicando no portal do SNS um dispositivo nacional de gestão de informação dos Recursos Humanos.
Na administração financeira, desconcentremos a gestão para decisores institucionais com mais liberdade, responsabilidade e meios, como por exemplo para os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS), conduzindo a sua transformação organizacional numa autonomia responsável, através de Contrato-Programa públicos.
Retomar o “SIMPLEX”, centrado não só no SNS, mas sim, no âmbito do «Laboratório de Atendimento Público», implementar programa integrado de simplificação, assegurando uma visão integrada do atendimento, independentemente de ser da área da Saúde, Educação ou da Segurança Social.
Na transformação digital, registo integrado da informação clínica centrada no cidadão, permitindo integrar a informação entre os cuidados primários, cuidados hospitalares, serviços de urgência, rede de saúde mental e rede nacional dos CCI e garantir a implementação de centrais telefónicas digitais em todos os Centros de Saúde, permitindo a gestão qualificada do atendimento telefónico e o envio de SMS personalizados.
Lançamento de projetos pilotos financiados de gestão integrada (Centro de Saúde e Hospital) dos percursos dos utentes, aprofundando a continuidade de cuidados e os mecanismos de articulação entre os utentes (e suas famílias) e as restantes redes de prestação de cuidados e de apoio social, apostando em simultâneo num novo modelo de governação colaborativo e em rede.

Para que tudo isto possa acontecer, deve ser objetivamente valorizada a negociação entre Governo e parceiros sociais, que neste momento parece ser insipiente.
Recordemos o óbvio: as sociedades menos desiguais são aquelas onde o diálogo e a capacidade de negociação com os parceiros sociais é maior.
Façamos diferente para combater esta desigualdade.

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