Opinião – Os investimentos no Ambiente

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No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) os investimentos em curso são decisivos para no imediato recuperar a economia, e para no futuro mudar o seu paradigma.

Antes de elencar alguns dos investimentos previstos no PRR, não poderei deixar de referir os investimentos no REACT que dizem respeito à recuperação de linhas de água, ao saneamento básico e à resiliência do território às alterações climáticas.

Este programa abrange as intervenções em pequenos cursos de água afetados pelos incêndios, bem como, ações nos maiores rios portugueses.

Foram assinados a 30 de abril, em Coimbra, os contratos para os investimentos de recuperação de linhas de águas. Um benefício para cerca de 150 quilómetros de cursos de água, com um investimento de 50 milhões de euros para os próximos três anos, o que significa um acréscimo aos 116 milhões investidos desde 2017, na reabilitação de 1450 quilómetros de rios e ribeiras.

De salientar que os trabalhos de despoluição, reabilitação e valorização fluvial têm dado bons resultados, isto é, Portugal  tem este ano 372 bandeiras azuis, quando há 20 anos apenas tinha 65.  Destas 372 praias, 42 são fluviais, o que coloca Portugal no segundo país do mundo, em número absoluto, com mais bandeiras azuis em praias fluviais. Estes dados mostram o bom trabalho que tem sido feito no nosso país.

Em relação ao PRR importa referir o papel relevante que terá nos próximos cinco anos, sendo que já muito está implementado. Desde logo, dos 16,6 mil milhões de euros inscritos no PRR, cerca de 6,3 mil milhões de euros foram mobilizados para objetivos de transição climática.

Na área do Ambiente foram lançados vários investimentos, dos quais, cerca de 3,7 mil milhões de euros do PRR, estão sob gestão direta do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Desses investimentos destaco o programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis, lançado recentemente, que conta com 610 milhões de euros para a eficiência energética dos edifícios, 300 milhões são canalizados para espaços residenciais. Pretende-se melhorar o desempenho energético dos edifícios e rapidamente fazer chegar estas verbas às pessoas, dinamizando a economia e as cadeias industriais e de serviços que lhes estão associadas.

O Plano de Recuperação e Resiliência vai apoiar a constituição de 60 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, até 2025.

Nesse sentido, podemos dizer que os investimentos na área do Ambiente lideram a recuperação da economia e o combate à pobreza, no curto prazo, e, em simultâneo, contribuirão para construir uma sociedade mais justa inserida  num território mais sustentável, no longo prazo.

 

A minha atividade na semana passada

– Presidi à audição da Sociedade Portuguesa de Botânica na Comissão do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

– Intervim na Audição Regimental do Ministro do Ambiente e Ação Climática.

– Participei na Audição Regimental da Ministra da Cultura e Comunicação.

– Participei nas reuniões previamente agendadas.

– Participei nas Jornadas Parlamentares do PS.

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