Opinião: Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área da Cultura

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A Presidência Portuguesa na União Europeia orgulha todos os portugueses e portuguesas.
Nesta reta final, dado que a Presidência termina a 30 de Junho de 2021, não queria deixar dar nota do quão importante é para afirmar e projetar a cultura de Portugal na Europa e no mundo.
A União Europeia defronta-se com a maior crise pandémica da sua história e os setores culturais e criativos, dos media e audiovisual estão entre os que foram mais afetados em termos económicos.
Este impacto tem realmente sido transversal ao se propagar pelo tecido associativo e empresarial, pelas artes performativas e visuais, pelas diversas gerações de criadores, que os apoios da administração central e local, bem como as iniciativas de algumas entidades privadas, vieram tentar mitigar.
Neste contexto a relação interinstitucional entre o Conselho e o Parlamento Europeu é fundamental para assegurar que o Projeto Europeu progrida de uma forma mais resiliente, social, verde, digital e global.
Neste sentido, a Presidência Portuguesa Europeia para a cultura tem, no que se refere à Cultura, aos Média e ao Audiovisual, seis prioridades estratégicas que se cruzam, complementam e reforçam entre si.
– A promoção da recuperação, da resiliência e da sustentabilidade dos setores culturais e criativos.
– A salvaguarda do património cultural europeu, em particular as fontes e mecanismos para o seu financiamento, dando seguimento às dinâmicas geradas durante o “Ano Europeu do Património Cultural”.
– As Artes e Educação, sendo esta fundamental para o sucesso do futuro das nossas sociedades e da qual decorre a tão importante ligação das artes e cultura com as gerações mais novas para a criação de novos públicos.
– A Coesão e Impacto Social na medida em que a Cultura se relaciona fortemente com as políticas de coesão e tem relevantes impactos sociais.
– Os media e o audiovisual, procurando articular as duas dimensões com base em ações concretas por parte do Conselho e, paralelamente, num exercício conjunto com estes setores e com a sociedade civil.
No setor dos media, destacam-se os desafios que a inteligência artificial e a digitalização da produção de notícias colocam ao futuro do jornalismo.
– O Programa Europa Criativa, o único programa de financiamento exclusivamente dedicado à Cultura.
A Presidência Portuguesa tem um foco estratégico na resposta aos desafios que hoje se impõem, não esquecendo a importância de indagar, a médio e longo prazo, respostas que melhor possam estruturar estes setores.
Importa atualmente, mais do que nunca, combater a precariedade que ainda caracteriza estes setores.

A minha atividade na semana
– Intervim na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território na Audição do Presidente das Águas do Centro Litoral relativamente às Empreitadas: ETAR de Cochadas e Aumento da capacidade do sistema intercetor de Cantanhede;
– Participei nas reuniões das Comissões agendadas;
– Participei na reunião do GPPS;
– Participei nas Sessões de Plenário.

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