Opinião: Os mandatos autárquicos devem ser mais longos?

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Cinco anos

Os mandatos deveriam ser mais longos, mas limitados a cinco anos. É essencial renovar os quadros dirigentes locais pelo menos duas vezes por década, sufragando o seu desempenho e permitindo que outras pessoas posam surgir na arena política.
O problema da duração do mandato é pouco importante quando pensamos na despesa eleitoralista, não controlada. A Figueira da Foz é um caso de estudo neste âmbito, os anos eleitorais, em especial de 1997, 2001 e 2005, apresentam-se como tóxicos para o orçamento municipal.
Aconteceu nos mandatos de Santana Lopes ( 1997-2001 ) e Duarte Silva ( 2002-2009 ) um aumento substancial da despesa municipal, em ano de eleições, apressando obras e pagando trabalhos a mais injustificados, contratando pro adjudicação direta. Além de se ter assistido ao empurrar contabilístico de dezenas de milhões de Euros para os mandatos seguintes. Tal descontrolo financeiro deveria ser restringindo por mecanismos legais, impedindo a violação desta regra ética, o respeito pelos sucessores políticos e até pelas gerações futuras em matéria orçamental.
Estamos em 2021 ainda a pagar dívidas de atos eleitoralistas de 1997! Um Relatório do Tribunal de Contas, de 2002, descreve várias “autorizações dos pagamentos que enfermam do vício de incompetência” passando ao lado da deliberação camarária. Para finalizar, destaco que curiosamente, um estudo de 2017 elaborado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos mostra que os vice-presidentes que conquistam o poder a meio do mandato são mais gastadores. Afirma-se aí que “os gastos em anos de eleições aumentaram nas autarquias em que houve uma saída a meio do mandato de um autarca impedido de se recandidatar para dar lugar a um vice-presidente que se apresentava às urnas”… “Em 2013, estas autarquias aumentaram o passivo financeiros, quando comparadas com municípios presididos por autarcas impedidos de se recandidatar.

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