Opinião: “Os mandatos autárquicos devem ser mais longos? Sim ou não?”

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Sem motivo

Quando o Poder Local nasceu, os mandatos autárquicos eram de três anos. Depois, sem que se tivesse explicado porquê, alongados para os actuais quatro anos. Período que está em consonância com o previsto para os restantes mandatos decorrentes de actos eleitorais, os únicos verdadeiramente legítimos, à excepção da Presidência da República, cujo mandato tem cinco anos desde a primeira eleição, como é sabido.
Quatro anos parece-me um tempo equilibrado para o desenvolvimento das propostas levadas a escrutínio popular. Os que prefeririam o alongamento dos mandatos talvez invoquem que alguns dos objectivos não são cabalmente cumpridos durante o mandato. Ponho-me a “adivinhar” porque, em abono da verdade, nunca conversei com pessoa alguma sobre a matéria.
Mas por essa razão existe a plurianualidade dos investimentos, por exemplo. E faz parte da sensatez esperada, a construção de programas exequíveis o mais possível dentro do tempo do mandato. Não sei se não paira no ar uma espécie de “horror a eleições”, procurando-se subterfúgios para que estas possam vir a ser mais escassas. A ter esta hipótese, abominável, algum laivo de verdade, mal estamos! Muito mal mesmo.
Ao Povo cabe decidir dos seus destinos e a Ele deve ser dada a voz em tempo útil. Por que tal cogito? Porque ainda não esqueci o triste episódio de Quiaios no passado recente. Depois do que aconteceu, por que não foram convocadas eleições antecipadas? O resultado seria o que a população da freguesia viesse a decidir e ponto! Assim não. Foi um ataque ao Poder Local, uma desvalorização da capacidade de análise e decisão do eleitorado.
Teria sido um mandato muito curto? Sim, teria sido. E daí? Invocou-se que eram “muitas” eleições, muito próximas, essas que não viram a luz do dia e as autárquicas do próximo Outono. Algum problema? Nenhum. E cada vez que, lamentavelmente, algum mandato tenha “percalços” deste jaez, devem ser de imediato tomadas medidas, doa a quem doer. Muito tranquila estou neste assunto.

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