Opinião: Os mandatos autárquicos devem ser mais longos?

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4 anos!…

Pesando as eventuais vantagens e desvantagens da maior duração dos mandatos autárquicos (as primeiras a consolidação das equipas, logo uma maior eficiência, e a possibilidade de uma melhor planificação de intervenções a médio prazo, logo uma maior sustentabilidade; e as segundas o desfasamento face ao prometido em campanha, logo uma menor legitimidade, e o relaxamento, logo um maior risco), julgo que o atual período é adequado, pelas razões seguintes.
Antes de mais, porque está enquadrado na lógica dos demais mandatos políticos, nomeadamente a Assembleia da República, mas também, por exemplo, de Reitores de Universidade, Diretores de Unidade Orgânica (na Saúde, na Educação, etc…). Também porque um período de menos de quatro anos não permite a consolidação de medidas, o necessário tempo de monitorização da sua aplicação, e um eventual ajuste, caso se justifique.
Ainda porque tal período permite, no final do ciclo, que o Povo se pronuncie através do voto, sem que tal signifique que, durante todo o tempo, não deva estar vigilante e atuante, utilizando as demais prerrogativas legais e constitucionais previstas (a República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, pelo que todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, diretamente – Referendo local, Iniciativas Públicas ou intervenção na Assembleia Municipal, por exemplo – ou por intermédio de representantes livremente eleitos).
Finalmente, porque o prolongamento dos mandatos autárquicos iria distanciar, ainda mais, os eleitores da sua necessária validação da prática dos eleitos (no concelho da Figueira, nas últimas eleições autárquicas, mais de metade dos eleitores ficou em casa, e na mais populosa freguesia, Buarcos e São Julião, só 42% foram votar…). Lá se passaram mais 4 anos!…

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