A recuperação económica do nosso País impõe-se como principal obrigação neste período, que esperançosamente quero denominar de pós-pandemia. Para que essa recuperação seja a mais rápida e robusta possível é fundamental que as nossas empresas e o sector estado, em todas as suas valências (do estado central, às autarquias locais e demais organismos do poder), estejam devidamente preparadas para promover essa recuperação.
Não é necessário que tenhamos uma visão liberalista para percebermos que a iniciativa privada tem um peso fundamental no desempenho da nossa economia. Por outro lado, julgo que seja fácil de perceber também que o nosso País ainda assenta os seus princípios de gestão num estado pesado, pouco versátil, muito burocrático e com uma exigência contributiva muito elevada sobre os rendimentos das pessoas e das empresas. A obrigação contributiva todos a compreendemos. A aceitação da mesma é que não pode ser desligada da análise básica do custo/benefício. O que é que o Estado nos consegue dar em troca daquilo que todos os meses temos que ceder a seu favor?
Os tempos mais recentes estão a obrigar muitas empresas a promover alterações profundas nas suas estruturas, alterando o seu mercado, o seu produto, o seu processo, o seu quadro de colaboradores e por vezes até as suas instalações. Algumas dessas alterações/decisões, no âmbito empresarial têm que ser tomadas em minutos, em horas, no máximo em dias. Mas algumas dessas alterações/decisões implicam o envolvimento de organismos do estado, que por norma utilizam como unidade de processamento semanas, meses ou anos.
Coloco o desafio a qualquer governante para que “dispa esse fato” e que sem utilizar os seus contactos “privilegiados” coloque de pé um negócio. Se o quiser candidatar ao quadro comunitário tem que esperar 6, 9 ou mais meses por uma decisão. Se envolver obras, vai esperar mais 6, 9 ou mais meses por uma autorização dos organismos centrais e algo semelhante das autarquias locais. Uma simples ligação à rede de fornecimento de energia é coisa para demorar vários meses. No final solicita o alvará de utilização e a licença de exploração e aguarda mais uns meses para garantir que o processo está bem maturado. Vão ver que um processo com uma calendarização a 12 meses passa facilmente a 24 ou 36 e as oportunidades e entusiasmo vão dando lugar a negócios gorados e desespero.
A competitividade das nossas empresas à escala global está também dependente da competência, celeridade e custo dos serviços do nosso estado. Há competência e recursos suficientes no estado para a prática de mais e melhor serviço aos nossos cidadãos e às nossas empresas. Falta apenas e só a coragem de criar rigor no exercício do serviço público para acabar com a ideia que ao serviço do estado as coisas não são para se fazer, são apenas para se ir fazendo. Não é a burocracia e a lentidão dos processos que trazem a necessária salvaguarda do superior interesse público. O rigor não aumenta por fazermos num mês o que poderíamos fazer corretamente numa semana. Digo isto em particular em relação aos serviços centrais do estado.
É tempo deste País seguir a uma só velocidade e, para nosso bem enquanto nação, é bom que essa seja nivelada por cima. Numa altura em que a alta velocidade volta a ser falada, é uma mais valia sabermos não perder o comboio por conta de hábitos antigos que não são compatíveis com os novos tempos.
O dinheiro da Europa não basta. Há que olhar para dentro e ter coragem de corrigir o que não está bem.