Opinião: Impacto da prospeção de caulinos no Concelho de Cantanhede

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Esta semana, entre outras atividades parlamentares, fiz uma pergunta ao Governo sobre exploração de depósitos de minerais de caulino no Concelho de Cantanhede.
A problemática da exploração de caulinos no Concelho de Cantanhede remonta a 2013. Como Presidente da Junta de Freguesia de Corticeiro de Cima, bem como membro da Assembleia Municipal de Cantanhede manifestei a minha profunda oposição a um contrato de exploração de caulino numa área que abrangia as freguesias de Corticeiro de Cima, Vilamar, Febres, São Caetano e algumas freguesias do concelho de Mira. Em janeiro 2014, na sessão de Assembleia Municipal de Cantanhede, foi apresentado pelo Partido Socialista a moção “Não à exploração de caulinos no concelho de Cantanhede e concelhos limítrofes, sim à defesa da qualidade da água”, cuja aceitação, após ter sido colocada à votação, foi aprovada por unanimidade. Após forte contestação da Câmara de Cantanhede, da Assembleia Municipal e das Juntas de Freguesia o processo foi travado.
Em março de 2021, a firma Silver Sand – Areias e Argilas, Lda requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área denominada «Loureira», que se localiza entre os lugares de São Caetano, Corgo Covo, Pisão, Criação e Olhos da Fervença, no Concelho de Cantanhede.
O Município de Cantanhede na sua reunião de 15 de março de 2021 aprovou um parecer desfavorável para a exploração de caulinos nesta zona. A mesma posição foi deliberada por unanimidade em reunião de Assembleia Municipal realizada em 19 de abril de 2021. As Juntas de Freguesia de Cadima, Sanguinheira e São Caetano também manifestaram a sua oposição à exploração dos caulinos nesta área.
A exploração de caulinos terá um impacto muito negativo do ponto de vista ambiental, social, cultural e de segurança das populações que vivem nesta área do concelho de Cantanhede. Acresce relevar a extrema importância da nascente dos Olhos da Fervença que abastece de água a totalidade da população do Município de Cantanhede, bem como de alguns municípios vizinhos. A praia fluvial dos Olhos da Fervença existente no local tem uma importância turística muito relevante no concelho, sendo um espaço de lazer que envolve toda a praia com infraestruturas de apoio.
Perante a gravidade da situação e do impacto que pode ter junto das populações do concelho de Cantanhede, eu e os Deputados do Partido Socialista eleitos por Coimbra questionámos o Sr. Ministro do Ambiente e Ação Climática sobre esta matéria. Na pergunta dirigida ao Senhor Ministro importa esclarecer quatro aspetos: primeiro que avaliação foi feita dos pareceres desfavoráveis emitidos pelo Município de Cantanhede e pelas Juntas de Freguesia de Sanguinheira, Cadima e São Caetano? Segundo, na área ambiental e de saúde pública, foram avaliadas as consequências da exploração de caulinos na qualidade da água da Nascente dos Olhos da Fervença que abastece o Concelho de Cantanhede e outros limítrofes, bem como da praia fluvial? Terceiro, foi feito algum estudo de impacto ambiental? Quarto, uma vez que a exploração de caulinos está muito próxima das populações, bem como de uma área de lazer e turismo, considera o Ministério estarem acauteladas as condições para minimizar os efeitos negativos que uma atividade desta natureza irá provocar nesta zona, especialmente no meio ambiente e na saúde das suas populações?
A exploração de caulinos nesta zona traria consequências muito negativas do ponto de vista ambiental, social e de saúde pública. É fundamental preservar e desenvolver esta zona com base num modelo de desenvolvimento sustentável, que atraia e fixe pessoas.

A minha atividade na semana passada
– Apresentação do Relatório de Execução da Lei de Infraestruturas Militares na Comissão de Defesa Nacional
– Participação na Comissão de Saúde
– Participação no plenário
– Participação na audiência do grupo de investigação EpiDoc

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