Câmara de Coimbra aprova construção elevadores com votos contra da oposição

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D.R.

A Câmara de Coimbra aprovou hoje, com votos contra do PSD e do movimento Somos Coimbra, a abertura de um concurso público para a construção de uma torre de elevadores verticais na encosta lateral direita das Escadas Monumentais.

A iniciativa contou com os votos a favor do PS e da vereadora independente Paula Pego, eleita em 2017 pelo PSD, tendo votado contra os social-democratas Paulo Leitão e Madalena Abreu, bem como Ana Bastos e José Manuel Silva, do Somos Coimbra, enquanto Francisco Queirós, da CDU, optou pela abstenção.

A obra em causa resulta da articulação entre o município, a Universidade de Coimbra (UC) e a sociedade Metro Mondego e representa um investimento de 1,7 milhões de euros, visando proporcionar uma nova solução de mobilidade, “mais confortável e inclusiva”, à cidade, segundo uma nota da autarquia presidida pelo socialista Manuel Machado.

Numa declaração de voto conjunta, o PSD e o movimento liderado por José Manuel Silva, apesar de terem votado conta, reconheceram “a relevância do projeto e (…) a mais valia que o mesmo representa para a cidade de Coimbra e para a promoção de uma mobilidade sustentável, numa das zonas mais congestionadas da cidade”.

“Desde que, por decisão da Infraestruturas de Portugal, com a conivência da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), foi assumido que o sistema de ‘metrobus’ não iria servir o Polo I da Universidade”, os quatro vereadores da oposição “de imediato reclamaram a necessidade de ser implementado um sistema mecânico junto às Escadas Monumentais, enquanto medida de apoio às pessoas de mobilidade reduzida”.

Segundo a declaração, eles recusam “pactuar com este desrespeito pelos valores da democracia e pelo direito à cidadania e à informação: não podemos votar o que desconhecemos, nem admitir que nos seja sonegada informação crucial à decisão, não nos podendo ser exigida a aprovação de peças procedimentais, que não nos foram disponibilizadas para análise prévia”.

“O processo submetido à apreciação do executivo, através da plataforma eletrónica da CMC, apenas integra a memória descritiva do projeto de arquitetura, omitindo deliberadamente as correspondentes peças desenhadas, outros projetos da especialidade, o caderno de encargos e o programa de procedimentos, numa clara violação do Código de Procedimento Administrativo, estatuto da oposição e ponto 3 do artigo 5º do regimento da Câmara”, criticaram as duas forças políticas, que estão juntos na candidatura de José Manuel Silva à presidência da Câmara nas eleições autárquicas deste ano.

Os documentos em falta “são peças do procedimento objeto de aprovação, pelo que obrigatoriamente teriam de constar do processo”, defenderam.

“O processo não está instruído em condições para poder ser apreciado, o que justifica o nosso voto contra”, sublinharam o PSD e o Somos Coimbra.

O objetivo do investimento é reduzir o tempo e a distância de ligação pedonal entre a futura paragem do Sistema de Mobilidade do Mondego, na praça da República, junto ao Teatro Académico de Gil Vicente, e o Polo I da UC, na Alta da cidade.

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