Opinião – Pirataria no Golfo da Guiné – instabilidade regional

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A pirataria no Golfo da Guiné tem aumentado exponencialmente nos últimos anos e talvez mesmo como consequência da recrudescência da pirataria no Golfo do Eden devido à cooperação internacional e à “Operação Atalanta” da UE.
No ano de 2020, houve 22 incidentes e 130 raptos em alto mar, fora das águas territoriais dos Estados costeiros do Golfo da Guiné. Os dados do International Maritime Bureau da Câmara de Comércio Internacional revelam um aumento dos raptos de 40 % no Golfo da Guiné, em comparação com o mesmo período de 2019. 95 % dos raptos a nivel global em 2020 foram na região do Golfo da Guiné em 14 ataques no Nigéria, Guiné Equatorial, Gabão, Bénin e Gana.
O Golfo da Guiné é um espaço de confluência de interesses, sobretudo devido aos recursos energéticos que esta zona oferece. As ameaças nesta zona vão desde o terrorismo, atos de pirataria, à exploração ilícita de recursos naturais, imigração clandestina, poluição marinha proveniente da exploração pretolífera e tráfico ilícito, decorrente das assimetrias económicas, sociais e políticas que se verificam na região.
Para tentar dar resposta aos ataques de pirataria, a UE adotou, após aceitação dos países da região, um projeto piloto de presenças marítimas coordenadas (PAMs). As PAMs são um novo conceito europeu simplificado, acordado em 2019 e em aplicação desde janeiro de 2021, que permite coordenar os recursos nacionais presentes na região. No Golfo da Guiné, três navios — português, espanhol e francês (Operação CORYMBE) — estão quase permanentemente presentes na zona, não contando com os esforços bilaterais (por exemplo, belgas e italianos). A maior parte da sua atividade é determinada em estreita coordenação e apoio às marinhas locais. Mas também dispõem de um mandato executivo geral, decorrente do direito do mar, para intervir no alto mar em caso de pirataria.
E importante que a UE e a comunidade internacional impeça que a pirataria tome conta do Golfo da Guiné, caso contrário a estabilidade e sustentabilidade da região está em causa, tal como os interesses europeus.

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