Opinião: A importância da Gestão do Arvoredo Urbano

Posted by

Esta semana, para além de outras atividades parlamentares, fiz uma intervenção em Plenário sobre a GESTÃO DO ARVOREDO EM MEIO URBANO, dado que fui nomeada deputada relatora, tendo apresentado o meu parecer.
Devo saudar a iniciativa cidadã que apresentou a petição “Pela regulamentação da gestão do arvoredo urbano”, já apreciada pela Assembleia da República, reconhecendo-lhe o mérito de ter motivado esta discussão parlamentar.
De salientar os projetos de lei da iniciativa dos Grupos Parlamentares, em que os princípios subjacentes invocam razões de ordem ambiental e paisagística, mas também a função social que lhe é inerente para justificar a importância de regulamentar a conservação e o fomento do arvoredo em meio urbano.
Na sessão de debate em Plenário todos os Grupos Parlamentares reconheceram a pertinência do tema em discussão, tendo havido uma concordância genérica, permitindo que se siga para a fase da apreciação na especialidade.
A preservação das árvores é fundamental no combate às ondas de calor e contribui de forma decisiva para o arrefecimento do ambiente urbano, através do aumento dos espaços verdes e da criação de zonas que pelas suas sombras proporcionam bem estar às pessoas.
É hoje consciência comum a importância da presença de elementos naturais nos espaços artificializados e o elemento arbóreo tem vindo a assumir uma relevância acrescida no contexto urbano.
O impacto desta regulamentação será certamente positivo. Precisamos, por isso, de legislar para motivar boas práticas e harmonizar a atenção e o tratamento no território.
Acresce referir, no entanto, que quaisquer medidas e instrumentos ao nível do arvoredo urbano devem ter presente o conceito de estrutura ecológica urbana, que deverá considerar não só os espaços verdes de utilização coletiva existentes, mas também os espaços disponíveis na malha urbana, de forma a constituir uma estrutura de proteção, de regulação climática, do lazer e recreio integrada no tecido urbano.
Importa promover uma Estratégia Nacional de Proteção e Fomento do Arvoredo em Meio Urbano, que permite refletir sobre a matéria em todas as suas dimensões, em consonância com as autarquias locais, cuja importância é indiscutível.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista está disponível para, em sede de especialidade, contribuir para melhorar a legislação em vigor.

A minha actividade durante a semana passada
– Intervenção na Sessão de Plenário sobre a Gestão do Arvoredo em Meio Urbano.
– Intervenção na Comissão do Ambiente, Energia e Ordenamento do território, onde apresentei o meu parecer sobre todos os projetos de lei apresentados, que visam a gestão do arvoredo urbano.
– Participação na Comissão de Cultura e Comunicação.
– Participação na reunião do GPPS.

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.