Tribunal Constitucional chumba lei da morte medicamente assistida

Posted by

FOTO DR

O Tribunal Constitucional (TC) chumbou hoje a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República.

O diploma que despenaliza a morte medicamente assistida foi enviado para fiscalização preventiva da constitucionalidade no dia 18 de fevereiro.

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado.

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.