O Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC) começa a formar em maio autarcas com funções executivas para a prevenção e gestão de riscos e de catástrofes que possam vir a ocorrer nos seus municípios.
Este primeiro curso de Direção da Proteção Civil Municipal em Portugal foi lançado pelo ISEC por ter sido identificada uma lacuna na formação em proteção civil especialmente desenhada para autarcas e demais decisores políticos com responsabilidades no âmbito da Proteção Civil.
“Os autarcas locais são os primeiros responsáveis pela proteção civil em cada concelho e, por isso, precisam de ser devidamente formados para conseguirem gerir o seu território em circunstâncias difíceis”, justificou o presidente do ISEC, Mário Velindro.
Na sua opinião, “só assim estarão preparados para responder, de forma rigorosa e eficiente, aos riscos tecnológicos e naturais a que as cidades, vilas e povoações mais pequenas estão sujeitas”, sejam eles incêndios, sismos, cheias ou acidentes químicos e radiológicos.
Esta pós-graduação pioneira no país durará meio ano e será feita no âmbito de uma parceria entre o ISEC e a Fénix – Associação Nacional de Bombeiros e Agentes de Proteção Civil.
Desta forma, é dada resposta à Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva, decretada em abril de 2019 e que reforça as competências e a participação das autarquias locais no domínio da proteção civil.
O presidente da Fénix, Carlos Silva, lembrou que “o sistema de proteção civil está, cada vez mais, sustentado no poder autárquico, dada a proximidade das câmaras municipais e das juntas de freguesia aos cidadãos, bem como o seu conhecimento sobre as vulnerabilidades das áreas territoriais que tutelam”.
“Este curso irá capacitar os decisores políticos locais, diretores municipais e outras entidades ligadas aos serviços municipais de proteção civil para a monitorização e gestão de riscos e catástrofes, permitindo a melhoria dos níveis de coordenação operacional”, realçou.
Mário Velindro explicou que serão formados, “técnica e cientificamente, os diferentes responsáveis ao nível municipal e das freguesias, com vista à rápida integração de competências de direção e de gestão da atividade da proteção civil”.
“É também fundamental uniformizar comportamentos organizacionais e de planeamento ao nível dos serviços municipais de Proteção Civil e das unidades locais de Proteção Civil”, considerou.
As aulas serão lecionadas em regime pós-laboral pelos professores do ISEC, em conjunto com especialistas da área. Na sua maioria, serão em formato ‘online’, mas haverá algumas aulas de caráter mais prático em regime presencial.
De acordo com o ISEC, nesta formação serão analisados os sistemas de proteção civil nacional e municipal, desenvolvidas competências de sensibilização, informação pública e de planeamento de riscos e de emergências, será dado a conhecer o Sistema Integrado de Emergência Médica e serão feitos exercícios de coordenação institucional municipal da proteção civil.
Igualmente em parceria com a Fénix, o ISEC está também a lançar o Curso de Formação Profissional de Coordenador Municipal de Proteção Civil, com duração de seis meses e que arrancará em maio.
Trata-se de uma formação obrigatória para os atuais e futuros coordenadores municipais de Proteção Civil e é também destinada aos técnicos municipais de Proteção Civil e das unidades locais de Proteção Civil, entre outros agentes.
“Este curso irá focar-se, essencialmente, na vertente da atividade da proteção civil municipal, com destaque para as ações de planeamento e de prevenção, de elaboração de planos municipais de emergência, planos prévios de intervenção e de apoio à gestão de emergências de proteção civil”, referiu Carlos Silva.
Desta forma, os coordenadores e técnicos de proteção civil da região Centro passarão a poder receber em Coimbra esta oferta formativa (certificada pelo Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) que, até agora, só estava acessível no Porto, em Aveiro e em Lisboa.
