Académica: Três ex-dirigentes e SDUQ estão acusados de um crime de abuso fiscal

Spread the love

José Eduardo Simões e Luís Godinho, eram gestores da SDUQ, tal como Salvador Manuel Arnaut, à data dos crimes

A Sociedade Desportiva Unipessoal por Quotas (SDUQ) da Académica, bem como os seus gerentes no período de janeiro a setembro de 2015, José Eduardo Simões, Salvador Manuel Arnaut e Luís Godinho, são acusados da prática em coautoria material e na forma consumada de um crime de abuso de confiança fiscal.
O crime, previsto no artigo 105.º do Regime Geral das Infrações Tributárias, é punido com pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias.
Em causa está o facto de a Académica ter declarado a retenção na fonte de IRS dos funcionários no período de janeiro a setembro de 2015 de valores que somaram mais de 822 mil euros, mas não os terá entregue ao Estado, como estava obrigada a fazer mensalmente.
Os três antigos gerentes da SDUQ foram notificados para os pagamentos em 2017 e 2018, mas fizeram-no apenas de forma parcial, faltando ainda liquidar mais de 225 mil euros relativos a parte dos meses de retenções de março, abril, maio, junho e setembro de 2015.

Notícia completa nas edições impressa e digital do DIÁRIO AS BEIRAS

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.