Uma mulher, de 52 anos, residente em Montemor-o-Velho, vai ser julgada por três crimes de burla qualificada e sete de falsificação de documentos. Duas sociedades agrícolas e uma médica foram enganadas, ao todo, em cerca de 100 mil euros, num esquema relacionado com terrenos.
A mulher, desempregada, mostrava-se “especialista e com conhecimentos administrativos específicos na área da gestão de património imobiliário do Estado” para conseguir obter a confiança dos empresários que viria a lesar.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP) a que o DIÁRIO AS BEIRAS teve acesso, os crimes ocorreram entre março de 2014 e junho de 2016, nos concelhos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz.
Segundo o MP, o esquema começou em 2014 quando a arguida estabeleceu com um empresário agrícola de Montemor-o-Velho um contrato de prestação de serviços de consultoria, mediante o qual esta ficaria responsável pela apresentação do projeto de candidatura a arrendamento da Mata Nacional da Fôja junto do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) para efeitos de um projeto de investimento. Em troca receberia a quantia de 20 mil euros se o projeto fosse aprovado.
Em julho, a arguida tomou conhecimento de que a candidatura não tinha sido aprovada e “logo aí formulou um plano para obter vantagem económica”. De modo a receber os 20 mil euros do empresário, o que veio a acontecer, “a arguida decidiu elaborar documentos – contratos e comunicações – em nome do ICNF , como se fossem verdadeiros”, nos quais fez constar que aquele Instituto autorizava a sociedade a arrendar e explorar a Mata Nacional de Fôja. Ora, segundo a acusação, “o projeto de requalificação da Mata Nacional da Fôja nunca foi autorizado nem os documentos emitidos pelo ICNF”.
Empresária
fica sem 70 mil euros
Já em 2015, a arguida teve conhecimento de que uma proprietária agrícola pretendia celebrar um contrato de arrendamento de terrenos do Estado, contíguos a outros que detinha no Paul de Arzila, em Coimbra. Depois de a contactar, ficou de iniciar o processo junto da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR). Entre abril de 2015 e maio de 2016 pediu à proprietária várias quantias monetárias no valor total de 70 mil euros, “alegando serem necessárias para custear despesas com o processo”.
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