Opinião: Desonerar as esplanadas abertas

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Concorda com o aumento das taxas das esplanadas fechadas?

Antes de mais, convém esclarecer que, desde que a pandemia assolou o nosso país, as esplanadas abertas beneficiam de isenção total de taxas e as esplanadas fechadas tiveram uma redução substancial.

Convém também esclarecer que, ao contrário do que um título de uma notícia da semana passada deu a entender, foi discutida em reunião de câmara dar continuidade à isenção e à redução destas mesmas taxas durante o ano de 2021, enquanto se fizerem sentir os efeitos da doença na economia.

Saliente-se, ainda, que este apoio do município da Figueira da Foz acresce a muitos outros que têm sido implementados. Destaco o que foi aprovado na última reunião – o fundo de emergência municipal de apoio às empresas no valor de 200 mil euros. Uma ajuda a fundo perdido às empresas e aos empresários em nome individual, dos setores mais afetados pela pandemia, em especial os setores da restauração, hotelaria, comércio, entre outros.

Todavia, respondendo à questão colocada, e equacionando um cenário futuro sem Covid e sem os seus nefastos efeitos, a situação das esplanadas deverá ser repensada.

Numa cidade com o clima ameno como o nosso, não faz sentido ocupar espaço público com estruturas fechadas, nalguns casos maiores do que os próprios estabelecimentos, funcionando como ampliações dos edifícios. Estas estruturas alteram as fachadas e descaracterizam-nas, impedem a livre circulação das pessoas no espaço público e nem sempre contribuem para uma imagem urbana harmoniosa.

É compreensível que os promotores destas esplanadas fechadas as queiram construir, pois conseguem fazer uma extensão do seu espaço a um custo mensal muito mais baixo do que se tivessem de arrendar, comprar ou construir uma loja maior. Com a vantagem adicional destas estruturas estarem construídas nos passeios ou nas ruas, sendo por isso muito visíveis, chamando a atenção dos potenciais clientes e potenciando assim o seu negócio.

Acresce que, apesar de existirem no município centenas de lojas devolutas, há cerca de 20 esplanadas fechadas. Algumas delas mesmo ao lado de lojas vazias. As taxas devem servir para implementar políticas públicas. Devem ser oneradas as relacionadas com o que não traz mais-valias públicas e desoneradas as relacionadas com o que se pretende promover!

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