As Câmaras do Pinhal Interior defendem a criação de um programa-quadro para os territórios de baixa densidade e a constituição de uma rubrica para Investimento Territorial Integrado (ITI) para aquele território, foi hoje anunciado.
Os 19 municípios que integram aquele território, que abrange concelhos dos distritos de Coimbra, Leiria, Castelo Branco e Santarém, aprovaram, na quarta-feira, duas propostas no Conselho Regional do Centro, que colocam a coesão territorial e a correção das assimetrias sub-regionais como a prioridade da região.
Em comunicado, os autarcas do Pinhal Interior alertam para a necessidade de se “criar para os territórios de baixa densidade um quadro de políticas públicas regionais e respetivos instrumentos financeiros adequados, que assegure a discriminação positiva para territórios de muito baixa/baixa densidade”.
No âmbito da estratégia regional e do Plano de Recuperação e Resiliência, os 19 municípios defendem “a criação de uma operação de desenvolvimento prioritário para o sistema territorial do Pinhal Interior e a definição de um modelo de governação participativo e agregado”.
O Objetivo, referem, passa por assegurar “a coordenação e acompanhamento das ações mobilizadoras e projetos do Programa de Revitalização do Pinhal Interior com o aumento da afetação de recursos financeiros para o Pinhal Interior, designadamente dos fundos europeus estruturais de investimento, tendo em vista uma maior coesão territorial”.
Para os autarcas, “é de força maior, nesta fase em que se prepara o próximo quadro comunitário, afirmar uma agenda territorial da região Centro que reforce as abordagens integradas de base local no desenvolvimento da região e a territorialização das políticas públicas e dos respetivos programas para a criação de um ecossistema económico forte e dos contextos necessários e favoráveis à fixação de pessoas nestes territórios”.
O Programa de Revitalização, que se encontra em reavaliação, depois de uma reunião com a secretária de Estado da Valorização do Interior, é o resultado de uma iniciativa dos municípios do Pinhal Interior autarquias de construírem um programa estratégico para aquele território após os incêndios de 2017.
